Proposta de novo Estatuto dos Povos Indígenas já tramita no Senado

A proposta de um novo Estatuto dos Povos Indígenas já está tramitando no Senado. Com quase 200 artigos, o marco legal conceitua o indígena, garante o direto à manutenção das florestas nativas e trata de temas como saúde e educação para essas populações. O estatuto destina-se a garantir aos povos indígenas proteção social, cultural, territorial e jurídica, além da igualdade.

Segundo o senador Telmário Mota (PDT–RR), autor da proposta, o projeto (PLS nº 169/2016) surgiu a partir de uma das versões em análise na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes de redação, no sentido de trazer um novo marco legal para a questão.

Reportagem de Hebert Madeira, da Rádio Senado.

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