Projeto cria Política Nacional para Doenças Raras pelo SUS

O objetivo da proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é garantir mais recursos e permitir a prevenção e o tratamento adequado dos pacientes de doenças raras, aquelas que afetam um pequeno número de pessoas em relação ao total da população. O projeto (PLS 530/2013), em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevê, entre outros pontos, a criação de centros de referências, a elaboração de um cadastro nacional e a possibilidade de os pacientes importarem remédios para o tratamento de doenças como autismo, vitiligo, anemia falciforme e distrofia muscular.