Envelhecimento faz gastos explodirem

A população brasileira vai chegar a 228,4 milhões de pessoas até 2042, último ano em que o número de nascimentos será maior que o número de mortes. A partir de 2043, a população do país começará a diminuir gradualmente. Em 2060, serão 218 milhões de brasileiros, dos quais 58 milhões de idosos. Quase um terço da população, 26,7%, terá 60 anos ou mais, com expectativa de viver até os 81,2 anos. Hoje, o número de idosos corresponde a 7,4% do total, e a expectativa média de vida é de 73,9 anos. Os dados são do IBGE, de novembro de 2013.

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Se, por um lado, a informação de que se viverá mais é positiva, por outro, o envelhecimento da população representa enorme problema para o sistema de saúde pública. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu que a área tem um desafio pela frente. “Somos um país que envelhece rapidamente e com expectativa de vida cada vez maior. A mortalidade por doenças cardiovasculares, por exemplo, foi reduzida em 42%. Então, um adulto vai precisar cada vez mais de atendimentos complexos”, avaliou.

Com isso, os custos para manter o sistema de saúde pública também aumentarão. Segundo o ministro, a partir dos 60 anos de idade, gasta-se em saúde 25% a mais do que se gastou a vida inteira. No último ano de vida, gasta-se metade do que se gastou a vida inteira. “O envelhecimento exige um financiamento estável para a saúde”, destacou.

Aumentos
No documento Envelhecimento Populacional e os Desafios para o Sistema de Saúde Brasileiro, o Instituto de Estudos de Saúde ­Suplementar (Iess) fez uma projeção dos gastos ambulatorial e hospitalar do SUS entre 2010 e 2030. O gasto ambulatorial com os mais jovens, de zero a ­14 anos, ­sofrerá redução de 44,2%. “De forma contrária, a parcela do gasto relativa aos idosos, que, em 2010, era de 31,2%, atingirá 42,8% em 2030, um crescimento acumulado de 36,8% no período”, afirma o estudo. No caso das internações, o gasto com crianças e adolescentes cairá de 17,5% para 10,9%. Já os idosos terão sua parcela do gasto aumentada de 28,5% para 41,9%.

Bruna Sampaio/Blog Dando Notícia
Casa de idosos em Piracicaba (SP): em um ano, uma pessoa idosa pode gastar metade do que gastou a vida inteira em saúde

De acordo com o Iess, o gasto público com assistência ambulatorial e hospitalar pelo SUS foi de R$ 25,5 bilhões em 2010. Considerando apenas o efeito demográfico, esse gasto será de R$ 35,8 bilhões em 2030, um aumento de 40,4%. Se forem computados, além do aumento populacional, o consequente crescimento na utilização do sistema de saúde e nos gastos de atendimento, esse valor sobe para R$ 63,5 bilhões, uma elevação de quase 149% em relação a 2010.

Diante dos números, o instituto levanta dúvidas sobre a capacidade de o país financiar a saúde. Caso a previsão de crescimento do PIB seja de 2% ao ano, o orçamento do SUS, segundo o Iess, será de R$ 37,9 bilhões em 2030. Com crescimento de 4% ao ano, esse orçamento saltaria para R$ 56 bilhões. Mesmo assim, continuaria inferior aos R$ 63,5 bilhões estimados para as despesas hospitalares e ambulatoriais em 2030.

Educação
O senador Humberto Costa (PT-PE) reconhece que os próximos governos terão de reavaliar as prioridades. Ele afirma que, nos últimos anos, houve um crescimento real do orçamento da saúde. Mas, em termos relativos, foi menor do que o de áreas como educação e assistência social. De 2003 a 2012, o orçamento da saúde duplicou, enquanto o da educação quadruplicou.

“A clientela da educação no país é sensivelmente menor do que a clientela da saúde. O Bolsa Família beneficia 60 milhões de brasileiros. É muita gente, mas o SUS é para os 200 milhões. É óbvio que ele tem um custo diferenciado. E existem outros problemas. Na área da educação, teremos a clientela se reduzindo nos próximos anos; no caso da saúde, estará aumentando. As pessoas com mais de 60 anos vão formar um pico de uma pirâmide invertida crescente a cada ano, enquanto as taxas de crescimento populacional no Brasil vêm diminuindo. Então é óbvio que vamos ter que lidar com essa questão do envelhecimento e das novas necessidades”, ponderou.

Apesar do SUS, qualidade da saúde varia muito

Daniel Mello/ABr
Mutirão realizado pelo Ministério da Saúde na Amazônia: desigualdade de atendimento entre as regiões é grande

Uma das principais missões do SUS, dar acesso igualitário a serviços de saúde, é também um de seus maiores desafios. Assim como nos dados socioeconômicos, o Brasil é extremamente desigual nos indicadores de saúde. Apesar de as políticas públicas após a Constituição de 1988 estarem surtindo efeito, ainda há um longo caminho a percorrer para que um cidadão do Nordeste do país, por exemplo, tenha a mesma chance de viver com qualidade pelo mesmo tempo que uma pessoa na Região Sul, onde, em geral, os indicadores de saúde são melhores.

“As desigualdades em saúde no Brasil estão expressas sob diferentes eixos: cobertura e qualidade da informação de saúde, tendências na expectativa de vida ao nascer, tipo de parto e idade materna, distribuição dos riscos de adoecer e morrer, entre outros aspectos da atenção prestada pelos serviços de saúde”, resume o estudo Epidemiologia das Desigualdades em Saúde no Brasil, conduzido pela ­Organização ­Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2002.

Por conta da disparidade no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, as pessoas mais vulneráveis, em regiões mais pobres, apresentam maior chance de adoecer e morrer. Para se ter uma ideia, o risco de uma criança morrer durante o primeiro ano de vida, na Região Nordeste, é 3,1 vezes maior do que na Região Sul. Pior ainda, esse risco em Alagoas é 4,2 vezes maior do que no Rio Grande do Sul.

“O excedente de doenças provocado pelas desigualdades em saúde pode acarretar nos grupos mais vulneráveis mortalidade precoce, sobrecarga de determinados procedimentos médicos, maiores demandas de serviços sociais e redução da possibilidade de ascensão social”, afirma o estudo.

Sem ações firmes do Estado, essa situação tende a perpetuar as diferenças no desenvolvimento humano entre as regiões. As intervenções precisam, em primeiro lugar, ampliar a infraestrutura para o acesso aos serviços. “Como um estado pobre como o meu pode cumprir igualmente o que cumprem estados ricos? É uma desigualdade que aprofunda até as desigualdades regionais e sociais”, avalia o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), atento a essa realidade em Roraima.

As desigualdades são observadas até mesmo no sistema de informação de dados ­epidemiológicos, que aponta diferenças na vigilância à saúde de local para local. Isso dificulta até as análises necessárias para que as ações de saúde deem respostas aos problemas.

“A Lei 141 [que regulamentou a distribuição de recursos para a saúde, em 2012] poderia ter superado boa parte das desigualdades. Sabemos na pele o impacto da desigualdade no SUS. Mas a gente se deparou com uma posição refratária do governo federal de ter uma aposta mais definitiva no orçamento da saúde”, lamentou, no Senado, Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde.

A desigualdade também se reflete na distribuição, pelo país, de médicos e de leitos de terapia intensiva. Apenas 30% da população tem acesso à metade dos médicos e leitos disponíveis. Por isso, a necessidade de políticas de Estado que busquem a melhor distribuição dos profissionais de saúde pelo país, o que justifica, por exemplo, o Programa Mais Médicos.

Outras políticas, como a campanha nacional de imunização, têm melhor desempenho. Além da cobertura semelhante à de países desenvolvidos, o programa é mais homogêneo, ainda que estados como Pará, Maranhão e Amazonas apresentem valores mais baixos, o que evidencia menor organização dos serviços de saúde.

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