Patrulhas reduzem reincidência de agressões

 

Mateus Pereira/GOVBA
Ronda Maria da Penha: grupo de policiais militares treinados checam cumprimento de medidas protetivas

Outros programas também têm mostrado bons resultados na oferta de proteção às vítimas. Um deles é a Ronda Maria da Penha, grupo de policiais militares especificamente treinados para visitar periodicamente as residências de mulheres em situação de violência doméstica. A ronda verifica o cumprimento das medidas protetivas, como o afastamento do agressor, e reprime atos de violência.

As patrulhas já funcionam em Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, Salvador, Vitória  e Manaus. No início de abril, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 547/2015, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que cria programa para expandir o serviço a todo o país. A relatora do projeto, senadora Regina Sousa (PT-PI), sublinhou os bons resultados já alcançados pela experiência:“Em Manaus e Curitiba, por exemplo, a reincidência do agressor, nas áreas atendidas, beira zero”.

Botão do pânico

Em Vitória, mulheres sob ameaça de ex-maridos, namorados ou companheiros contam desde 2013 com um mecanismo eletrônico de proteção: o botão do pânico. O equipamento foi distribuído a 100 delas que estão sob medida protetiva na 11ª Vara Criminal de Vitória. Pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima fixada pela ordem judicial. O aparelho capta e grava conversas num raio de até cinco metros. A ­gravação pode ser usada como prova em investigações.

O botão do pânico também dispara informações para uma central de operações da polícia, com a localização exata da vítima, para que um carro da ronda seja enviado ao local.

Em audiência na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher em novembro, a representante do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva, Franceline de Aguilar Pereira, disse que as mulheres que aderiram ao projeto resgataram seu direito de ir e vir. “Os sentimentos e sensações experimentados pelas mulheres após o recebimento do botão do pânico são proteção, coragem, segurança, justiça e tranquilidade. Elas se sentem empoderadas”, atestou.

Depois de identificados os casos mais graves, com a implantação do dispositivo, nenhuma das vítimas voltou a ser agredida. Como resultado dessa ou de outras políticas, o fato é que o número de homicídios na capital, que liderava os casos de assassinato de mulheres no Brasil, caiu desde 2013: naquele ano foram 15 casos; em 2014 foram 12 mulheres assassinadas; e em 2015 foram registrados 8 casos de feminicídio.

 

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