Selecionar o lixo e reciclá-lo ainda é um desafio
FOTO: ELIZABETH NADER/PREFEITURA DE VITÓRIA
Prefeitura de Vitória mantém programa de reciclagem que insere os catadores por meio de associações

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico apontou que, no ano 2000, apenas 451 municípios (8,23%) possuíam coleta seletiva de resíduos sólidos. Treze anos depois, 62,1% (3.459) já declaravam dispor de alguma iniciativa do gênero. Essa coleta, porém, ainda deixa muito a desejar em qualidade e efetividade, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013, da Abrelpe.

A coleta seletiva foi definida, pela lei, como a separação prévia de acordo com a constituição e a composição dos resíduos sólidos, devendo ser implementada ­pelos municípios. Em um sistema ideal, somente deve chegar ao aterro sanitário o que é considerado rejeito, ou seja, que não tem como ser aproveitado.

De acordo com a Abrelpe, em muitos municípios a coleta seletiva não abrange toda a área urbana. E, muitas vezes, as iniciativas se resumem à oferta de pontos de entrega voluntária ou a convênios com cooperativas de catadores.

Algum avanço

"A coleta seletiva ainda não se tornou uma prática no país, apesar de ser um elemento indispensável para viabilizar a recuperação dos materiais descartados e seu posterior encaminhamento para processos de reciclagem e aproveitamento. Essa situação traz perdas consideráveis para o Brasil, pois o sistema adotado é economicamente ineficiente e desperdiça o potencial de recursos materiais e energéticos presentes nos resíduos descartados", concluiu a Abrelpe.

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Para o técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Albino Alvarez, desde 2010 o Brasil avançou em relação à coleta seletiva. "O tema ganhou muita visibilidade. Mas coleta seletiva é algo que, para ter impacto importante, matura em 10, 20 anos. Em 2 ou 4 anos, não se consegue toda a educação ambiental, o marketing do processo, a organização", avaliou o especialista.

Lixo mal coletado é lixo mal reciclado. Relatório do Ipea, de 2010, mostrou que o país perde R$ 8 bilhões por ano quando deixa de aproveitar tudo o que poderia ser reciclado e acaba encaminhado para lixões. Assim, o instituto estima que, hoje, a atividade gere apenas entre R$ 1,4 bilhão e R$ 3,3 bilhões anuais. Somente 3% do lixo é reciclado, quando, conforme a Abrelpe, mais de 30% dos resíduos sólidos produzidos no país apresentam potencial para a reciclagem. De acordo com Alvarez, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, ainda não oficializado, não dá ênfase à coleta seletiva e à reciclagem.

"O próprio plano dá a impressão de que a coleta simples — não a coleta seletiva — é o principal nos centros urbanos, tanto que o foco é a questão da disposição final. A reciclagem, atualmente, está concentrada em alguns itens, como latinhas de alumínio, garrafas PET, com índices pequenos. A compostagem ainda é incipiente. Há muitas iniciativas de coleta seletiva, mas com muito pouca penetração efetiva", ponderou.

Entrave

Mais uma vez, a tributação foi lembrada como empecilho para o incremento da atividade de reciclagem no Brasil.

"Temos que corrigir a distorção que existe hoje, que faz com que o material reciclado pague mais impostos que o material virgem. Há um caso de um material que, se você importa e vende no país, paga 4% de ICMS. Se você recicla, paga 18%. Não se consegue sustentar um sistema de reciclagem dessa maneira", disse Wanderley Coelho Baptista, analista de políticas e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Bonito de Santa Fé organiza coleta seletiva

FOTO: REPRODUÇÃO/GOVERNO PARAÍBA
Catadores em Bonito de Santa Fé: projeto de reaproveitamento de lixo ficou entre os melhores do Brasil

Outro município paraibano que mostrou eficiência na gestão de resíduos sólidos é Bonito de Santa Fé, a 480 quilômetros de João Pessoa. A cidade, de 10 mil habitantes, implantou um projeto para catadores de materiais recicláveis que está entre os melhores do país. Bonito ficou entre as quatro cidades vencedoras do Prêmio Cidade Pró-Catador em 2013, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Localizado no semiárido, o município apresenta várias adversidades: seca, baixa renda, baixa escolaridade e orçamento público reduzido. Mesmo assim, conseguiu aprovar, em dois anos, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e implantar uma iniciativa bem-sucedida de inclusão social dos catadores. Com ajuda do estado, construiu um aterro sanitário que pode inclusive receber resíduos das cidades vizinhas.

O projeto foi coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com a prefeitura. Os trabalhos começaram em 2011, com a qualificação e capacitação de 65 trabalhadores, em sua maioria mulheres, e a criação da Associação dos Catadores. Foram também dadas aulas de educação ambiental para a população, que passou a fazer a separação dos resíduos secos e molhados.

Atualmente, 18 toneladas de lixo são recicladas por mês, com receita de R$ 6 mil, dividida entre as cerca de 50 famílias envolvidas. Na avaliação do professor da UFPB Tarcísio Valério, a iniciativa de Bonito de Santa Fé pode ser facilmente implantada em outros municípios com o mesmo perfil ­socioeconômico.

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