Pedágio urbano vence resistências iniciais

Polêmico, o pedágio urbano tem sido aplicado com sucesso em várias cidades, como Cingapura, Londres e Estocolmo, na Suécia. Esta última criou uma taxa de congestionamento, cobrada dos veículos que entram e saem do centro da ­cidade.

Lá, cerca de 40% dos moradores têm carro, que, geralmente, usam apenas nos fins de semana. Rejeitada por 64% da população em 2006, quando começou em fase de testes, a medida foi objeto de referendo, passando apertado, com 51% dos votos.

Em 2007, quando se tornou permanente, já era aprovada por 70% dos habitantes da cidade sueca. Hoje praticamente não há congestionamentos urbanos em Estocolmo, cujo transporte público é referência mundial.

Os recursos arrecadados são usados na construção de novas obras viárias. Pessoas e empresas podem deduzir a taxa de congestionamento do imposto de renda. Gotemburgo, a segunda maior cidade da Suécia, aderiu à ideia e implantou em janeiro deste ano o pedágio ­urbano, com forte oposição inicial da população. Milhares assinaram uma petição pedindo um referendo sobre a medida, aprovada pelo governo local em 2010.

Prós e contras

A ideia básica é desestimular o uso de veículos e criar um fundo de investimento voltado para o transporte público.
A medida tem a vantagem de democratizar o uso do espaço nas áreas centrais das cidades, além de ser uma fonte interessante de recursos para a melhoria do trânsito.

A lei brasileira sobre Mobilidade Urbana já oferece, desde 2012, fundamento para os municípios implantarem políticas de estacionamento e de pedágio urbano. O pedágio urbano nas grandes cidades brasileiras, porém, tem como entrave justamente o transporte público precário e já superlotado. Assim, a medida poderia vir a ser apenas um imposto a mais, sem impacto na melhoria do trânsito. Ou seja, a vida do motorista de automóveis particulares pioraria, sem que uma opção de qualidade fosse oferecida.

Por isso, muitos defendem que o pedágio urbano deveria vir depois da integração, do barateamento e da melhoria do transporte público, da recuperação das vias e de forte investimento em educação e controle de trânsito. Exemplo dos embates que virão é o projeto em discussão na Câmara Municipal de Curitiba, que proíbe a instalação de pedágios urbanos num raio de 40 quilômetros do marco zero da cidade.

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