Brasil não trata a maior parte do esgoto urbano
FOTO: FERNANDO STANKUNS
Rio Tietê, que cruza São Paulo, está entre os dez mais poluídos do mundo e não oferece nem sequer 1 litro d'água para uso no local

Não basta ter água. É preciso ter água limpa. A última pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IBGE), publicada em 2012, mostra que a falta de saneamento é um dos maiores problemas do país. Grande quantidade de esgoto não tratado é lançada em rios, lagos e represas, constituindo um dos principais fatores do baixo índice de qualidade da água, o que ameaça a saúde da população e a preservação do meio ambiente.

Os mananciais são poluídos principalmente nos trechos em áreas urbanas, atravessam zonas industrializadas e de intensa atividade agrícola ou passam por cidades de médio e grande portes. É o caso dos Rios Tietê, na cidade de São Paulo, e Iguaçu, em Curitiba, campeões de poluição no Brasil. Além deles, os outros rios mais poluídos do país são Ipojuca (PE), Sinos (RS), Gravataí (RS), das Velhas (MG), Capibaribe (PE), Caí (RS), Paraíba do Sul (RJ) e Doce (ES).

O Tietê e o Iguaçu, aliás, estão entre os dez mais poluídos do mundo. A sujeira das águas dos rios próximos a cidades impede que elas sejam utilizadas para abastecimento da população em caso de crise hídrica, como acontece agora na capital paulista.

Esgoto

O Rio Tietê, por exemplo, recebe resíduos industriais e esgoto não tratado de 19 dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Diariamente, são despejadas 690 toneladas de esgoto no rio mais importante do estado dono da maior economia no país. Nos anos 1990, a mancha de poluição no Tietê chegou a 100 quilômetros de extensão.

Por isso, água para abastecimento humano está tendo que ser captada cada vez mais longe dos locais de consumo, nas grandes cidades. "A poluição dos mananciais é uma questão crítica. No caso da Região Metropolitana de São Paulo, as águas dos Rios Tamanduateí, Pinheiros e Tietê não existem para consumo, por causa da poluição. O Tietê, lá na frente, é limpo, mas a disponibilidade da água na região de São Paulo é zero", alertou o diretor da ANA, Vicente Andreu Guillo.

O problema se repete na capital fluminense. "A cidade do Rio de Janeiro tem que captar cerca de 120 mil litros por segundo para tratar cerca de 50 mil litros por segundo. Ou seja, a grande maioria dessa água é destinada à diluição de poluentes para transformar a água em água tratada", contou.

O ciclo do saneamento começa com a captação de água nos mananciais, que é levada por adutora até a estação de tratamento. Depois de tratada, a água é armazenada em reservatório e distribuída para a população. A água suja é coletada pela rede de esgoto, que deve ser tratado e devolvido aos mananciais.

Em relação à coleta de esgoto, o Brasil ainda tem muito por fazer. Quase 30% dos domicílios brasileiros ainda não têm saneamento adequado, segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2013 (IBGE). O conceito de saneamento adequado abrange serviços essenciais para tornar a moradia saudável e digna: abastecimento de água e esgotamento sanitário ligados à rede geral, coleta de lixo e iluminação elétrica.

Desses itens, o maior problema é o esgotamento sanitário, que falta a quase todos os domicílios sem saneamento adequado. Apenas 5,9% não possuem coleta de lixo e 0,2% não tem eletricidade.

Quando o assunto é tratamento, a situação é pior ainda. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, apenas 38% do esgoto produzido no país é tratado. O resto é devolvido à natureza sem o devido tratamento.

Além de não coletar e tratar o esgoto, o país não fiscaliza a qualidade da água. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.659 não monitoravam a qualidade da água. Quase a ­metade, 2.676, também não possui plano de saneamento básico. Os ­dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE), de 2013.

FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
Ao lamentar que Brasil seja apenas o 112º país em saneamento, Jorge Viana pediu mais investimentos no setor

O senador Jorge Viana (PT-​AC) lembrou ranking elaborado pelo Banco Mundial, que coloca o Brasil na 112ª posição em lista de 200 países com relação a saneamento básico (água e esgoto). "O país ainda está aquém, no acesso a saneamento básico, de países desenvolvidos e até de alguns vizinhos da América do Sul. Mas é preciso dizer que os investimentos aumentaram", completou.

Os investimentos, no entanto, têm sido insuficientes para atingir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que é resolver até 2033 os problemas da área no Brasil. De acordo com relatório do Instituto Trata Brasil e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, no atual ritmo de liberação de recursos, essa meta só será atingida em 2050.

O ranking feito pelo instituto tem como base o Índice de Desenvolvimento do Saneamento, que leva em conta a cobertura atual e a evolução nos últimos anos. Quanto mais perto do ­número 1, melhor o índice. O Brasil obteve uma nota 0,581, porque foi mal nos dois quesitos. Ou seja, não tem boa cobertura nem a ampliou significativamente nos últimos anos. O pior desenvolvimento sanitário foi identificado na Região Norte (0,373) e o melhor, no Centro-Oeste (0,660).

Como se não bastasse, o relatório mostra que o ritmo de expansão do saneamento caiu em vez de aumentar. Na década de 2000, as redes cresciam 4,6% por ano. No entanto, de 2010 para cá, a taxa encolheu para 4,1%.

Para universalizar a cobertura até 2033, o instituto calcula investimento total da ordem de R$ 313 bilhões, cerca de R$ 15,6 bilhões por ano. O Ministério das Cidades afirma que entre 2011 e 2013 a média do gasto anual ficou em R$ 8,2 bilhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

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