O SIGA Brasil é um sistema de informações sobre orçamento federal, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) e pelo Prodasen, que facilita o acesso de qualquer cidadão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e a outras bases de dados sobre planos e orçamentos públicos.

Criado inicialmente para dar apoio às atividades da Conorf, reuniu num só lugar todas as informações orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo e passou a ser amplamente utilizado para pesquisa sobre a elaboração e execução do orçamento federal por diversos setores da sociedade: órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil, jornalistas e especialistas.

Dentre as informações disponíveis destacam-se: despesas do orçamento da União por assunto, sem necessidade de conhecer as classificações orçamentárias e execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O acesso ao SIGA Brasil pode ser feito pela internet (Veja aqui), por meio do SIGA Brasil Painéis e SIGA Brasil Relatórios. No SIGA Brasil Painéis o usuário tem acesso a análises plurianuais e pesquisas por palavras-chaves. Já no SIGA Brasil Relatórios, a pesquisa pode ser montada de forma personalizada.

Por demandar algum conhecimento sobre o processo orçamentário, o Siga Brasil Relatórios é mais recomendado para usuários com certa experiência prévia sobre o assunto. O sistema pode ser acessado de duas formas: pelo acesso especialista e pelo acesso público. As duas modalidades usam a mesma base de dados. A diferença é que, no acesso especialista, o usuário pode salvar as suas pesquisas para posterior consulta ou edição.

Para solicitar esclarecimentos e mais informações utilize o email sigabrasil@senado.gov.br ou acesse a página do SIGA Brasil na internet, Que também dispobiliza material que orienta e ajuda a tirar dúvidas. O contato também pode ser feito por telefone: (61) 3303-3412.

Orçmento Fácil

O Senado Federal também oferece aos cidadãos um serviço que ajuda a entender melhor as questões orçamentárias: o Orçamento Fácil, uma série de animações que explica a importância do orçamento público, como ele é elaborado no Brasil e o que é feito com os recursos dos impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros.

Saiba mais no Portal do Senado: https://www12.senado.leg.br/orcamentofacil

Mais Orçamento

O Portal do Senado ainda oferece informações sobre Orçamento da União em página específica onde podem ser consultadas a legislação orçamentária, glossários de termos específicos e estudos orçamentários. Veja aqui.

Na página do Congresso Nacional é possível consultar, dentre outas informações, o andamento das matérias orçamentárias submetidas à análise dos senadores e deputados federais: Projeto de Lei de Orçamento da União (PLOA), Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), projeto de Plano Plurianual (PPA), e mensagens de prestação de contas (MCN).