O site da Ouvidoria do Senado Federal ganhou novo visual para ficar mais simples e prático e agora tem mais informação. Além de encontrar os links para as diversas formas de participação, o cidadão que navega na página encontra notícias sobre as ações da Ouvidoria e sobre o que acontece no Senado, e acompanha as publicações do Senado Verifica, o serviço de combate a fake news.

O objetivo das mudanças, segundo o ouvidor-geral, senador Plínio Valério (PSDB-AM) é atrair ainda mais pessoas para interagir com o Senado e os senadores.

— A Ouvidoria do Senado tem se consolidado como instrumento de participação popular, de exercício da cidadania e controle social, aproximando o cidadão do Parlamento — enfatiza o senador.

Criada em 2011, a Ouvidoria se propõe a fortalecer os laços entre o cidadão e os senadores. Por meio do canal, são recebidos diversos tipos de manifestações sobre e para o Senado, os senadores e o Congresso. Todas são registradas e encaminhadas aos setores competentes a fim de que seja adotada a medida mais adequada para cada caso.

Qualquer pessoa pode interagir com o Senado pelo site da Ouvidoria; pelo telefone 0800 061 2211; ou pelos Correios (Ouvidoria do Senado, Via N2, Anexo 4, Bloco D, Gráfica do Senado, CEP 70165-900 Brasília – DF).

Internet

Desde o início deste ano, a Ouvidoria recebeu 10.820 demandas por meio da página na internet. São sugestões, reclamações, pedidos de informação, elogios, críticas, denúncias e solicitações diversas que chegam de todos os estados brasileiros. O cidadão ainda pode tirar dúvidas sobre projetos de lei ou fazer pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Plínio Valério reforça que o cidadão é o foco prioritário e acrescenta que a aproximação da população com o Senado é fundamental.

— Queremos que os cidadãos participem cada vez mais das decisões do Senado. Reformulamos nosso site, onde vamos divulgar nossas ações, dar transparência para o nosso trabalho, publicar informações sobre nossos atendimentos e notícias para incentivar cada vez mais a participação popular. A participação de todos é muito importante e norteia o trabalho do Legislativo. Seja por telefone, carta ou internet temos que estar próximos — afirmou o ouvidor-geral.

Sugestão por telefone

Uma das formas de participar do processo legislativo é a apresentação de ideias legislativas, geralmente pelo site do programa e-Cidadania. Mas o cidadão também poder apresentar sua ideia pelo telefone 0800 061 22 11, que recebe ligações gratuitas de todo o Brasil.

De acordo com Plínio Valério, mesmo com o advento de novas tecnologias, a Ouvidoria ainda recebe inúmeras ligações telefônicas, grande parte de pessoas que não têm acesso à internet.

É o caso de Everardo Campos, do estado do Rio de Janeiro, que, encaminhou a ideia legislativa que prevê o “fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado”. Foi a primeira iniciativa desse tipo, encaminhada ao e-Cidadania por meio do telefone da Ouvidoria, a receber os 20 mil apoios necessários para ser transformada em sugestão (SUG 17/2021). Agora aguarda a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, se aprovada na comissão, será discutida e votada pelos senadores como projeto de lei podendo até ser transformada em lei.

- Isso é muito bonito de se ver. Seja um ribeirinho do interior do Brasil ou um cidadão de uma capital, todos são iguais e têm contribuições válidas para dar ao Senado e aos senadores. E na Ouvidoria todos terão o atendimento sério e respeitoso, seja para reclamar, sugerir, tirar dúvidas, denunciar. Queremos ampliar cada vez mais a participação popular e fazer com que as vozes de todos ecoem nos corredores, gabinetes e órgãos do Senado, nas audiências públicas, no Plenário e em iniciativas legislativas – ressaltou Plínio Valério.

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