O "Ato Democracia Inabalada” marca o período de um ano após as ações de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023. O evento tem o objetivo de reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e também restituir ao patrimônio público, de maneira simbólica, alguns itens depredados durante a invasão.

Participam da cerimônia, dentre outros, os presidentes dos Três Poderes, o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, os presidentes dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, os governadores de Estado, os ministros de Estado, os secretários executivos dos ministérios, os presidentes de estatais e representantes das organizações da sociedade civil.

Na abertura do ato, haverá a execução do Hino Nacional pela ministra de Estado da Cultura, senhora Margareth Menezes, acompanhada de grupo musical. Em seguida, haverá o uso da palavra pelos presidentes dos Três Poderes. Encerrando a solenidade, as autoridades do dispositivo principal irão até a entrada do Salão Nobre do Senado Federal, para a entrega simbólica da tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

A obra de Burle Marx, criada em 1973, foi vandalizada durante a invasão do Palácio do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria foi reintegrada ao patrimônio do Senado Federal. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada do Supremo Tribunal Federal, também no dia 8 de janeiro.

Confira os relatórios sobre os danos ao patrimônio do Senado Federal:

https://www12.senado.leg.br/assessoria-de-imprensa/arquivos/museu-relatorio-de-bens-musealizados-danificados-durante-invasao-de-8janeiro.pdf

https://www12.senado.leg.br/assessoria-de-imprensa/arquivos/relatorio-da-sinfra-consolidacao-de-custos-de-recuperacao-dos-danos-ca.pdf

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