Especialistas dizem que aluguel de parte de satélite brasileiro não ameaça soberania nacional
Uma parte do satélite brasileiro que começou a operar em maio será apenas alugada por cinco anos e não privatizada. A explicação foi dada no Senado em audiência pública nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) por representantes da Aeronáutica e da Telebrás, que também excluíram os riscos à soberania nacional. O senador Jorge Viana (PT–AC), autor do requerimento da audiência, quis saber se essa medida poderia prejudicar políticas públicas em escolas e hospitais, como o acesso à banda larga.
Transcrição
LOC: UMA PARTE DO SATÉLITE BRASILEIRO QUE COMEÇOU A OPERAR EM MAIO SERÁ APENAS ALUGADA POR CINCO ANOS E NÃO PRIVATIZADA.
LOC: A EXPLICAÇÃO FOI DADA NO SENADO POR REPRESENTANTES DA AERONÁUTICA E DA TELEBRÁS, QUE TAMBÉM EXCLUIRAM OS RISCOS À SOBERANIA NACIONAL. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Senadores das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática participaram de uma audiência pública para discutir a situação do satélite geoestacionário brasileiro lançado em maio. Ele foi fabricado pela empresa francesa Thales Alenia Space e é usado para comunicações e informações civis e militares. Foi o primeiro satélite encomendado pelo governo brasileiro a ser lançado depois da privatização da EMBRATEL. O governo anunciou um leilão para operadoras privadas de 57% dos direitos sobre o satélite. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, autor do requerimento da audiência, quis saber se essa medida poderia prejudicar políticas públicas em escolas e hospitais, como o acesso à banda larga.
(Jorge Viana) Essa concessão está sendo feita por falta de dinheiro, para concluir o projeto?
(Repórter) O Presidente Interino da empresa estatal Telebrás, Jarbas Valente, explicou que o leilão não será de privatização ou de concessão. É um aluguel de canais do satélite que, segundo ele, não irá prejudicar os programas do governo para atendimento a comunidades carentes.
(Jarbas Valente) Não é concessão. É simplesmente um aluguel da capacidade daquilo que nós não vamos fazer uso. O Comandante da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossato, descartou qualquer risco à soberania do país com o aluguel.
(Nivaldo Luiz) Nesse aspecto de soberania não existe problema nenhum por aluguel, até porque o canal que volta (...), o controle está todo dentro das nossas organizações. (...) Não existe interferência, porque (...) a criptografia é nossa.
(Repórter) O satélite geoestacionário começou a ser construído em 2013 e custou mais de dois bilhões de reais.
