Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado
28/09/2023, 09h34
O marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Plenário do Senado. O projeto (PL 2.903/2023) estabelece que só poderão ser demarcadas as terras já ocupadas por indígenas de forma permanente na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O texto, que também altera diversas políticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas, segue para sanção do presidente da República.
Senado aprova projeto que estabelece marco temporal para terras indígenas
Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção
