CDH aprova projeto que institui os territórios étnico-educacionais

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

17/02/2016, 17h49

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 737/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE). O senador explica o alcance da proposta para a educação escolar indígena.

O texto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.

CDH aprova organização própria da educação para os indígenas

CDH aprova projeto que trata da organização da educação escolar indígena

Combate ao racismo marca sessão temática no Plenário

Combate ao racismo marca sessão temática no Plenário

CCJ analisa criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública

CCJ analisa criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública

Propostas do Jovem Senador 2019 serão analisadas na CDH

Propostas do Jovem Senador 2019 serão analisadas na CDH

Giro de Notícias: nova lei impõe punição mais rigorosa para torcida violenta

Giro de Notícias: nova lei impõe punição mais rigorosa para torcida violenta

Mais vídeos

Últimos vídeos

Ao vivo: Comissão debate responsabilidade civil – 11/12/25

Ao vivo: Comissão debate responsabilidade civil – 11/12/25

Transferência de profissionais ao Mais Médicos divide opiniões em debate

Transferência de profissionais ao Mais Médicos divide opiniões em debate

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25

CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau – 10/12/25

CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau – 10/12/25

CRA ouve secretário-executivo do MMA – 10/12/25

CRA ouve secretário-executivo do MMA – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

CAE analisa evolução do quadro fiscal brasileiro – 10/12/25

CAE analisa evolução do quadro fiscal brasileiro – 10/12/25

Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura

Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura

CAS vota proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina – 10/12/25

CAS vota proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina – 10/12/25

CCJ analisa mudanças na Lei do Impeachment de ministros do STF – 10/12/25

CCJ analisa mudanças na Lei do Impeachment de ministros do STF – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Ao vivo: Comissão debate responsabilidade civil – 11/12/25

Ao vivo: Comissão debate responsabilidade civil – 11/12/25

Transferência de profissionais ao Mais Médicos divide opiniões em debate

Transferência de profissionais ao Mais Médicos divide opiniões em debate

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado

Dois projetos sobre direitos das pessoas autistas avançam no Senado

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25

CDH debate violência contra jornalistas e liberdade de imprensa – 11/12/25

CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau – 10/12/25

CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau – 10/12/25

CRA ouve secretário-executivo do MMA – 10/12/25

CRA ouve secretário-executivo do MMA – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

CAE analisa evolução do quadro fiscal brasileiro – 10/12/25

CAE analisa evolução do quadro fiscal brasileiro – 10/12/25

Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura

Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura

CAS vota proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina – 10/12/25

CAS vota proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina – 10/12/25

CCJ analisa mudanças na Lei do Impeachment de ministros do STF – 10/12/25

CCJ analisa mudanças na Lei do Impeachment de ministros do STF – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Senado Por Dentro: Adultização

Senado Por Dentro: Adultização

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

CPMI do INSS: presidente faz balanço e anuncia foco nos bancos em 2026

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Senado Por Dentro: Adultização

Senado Por Dentro: Adultização

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25