Tributos

  1. Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

  2. Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor 11/12/2023 17h37

  3. Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos 07/12/2023 11h40

  4. Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita 30/11/2023 12h18

  5. Pacheco: 'Justiça pode ser aprimorada' 27/11/2023 08h49

  6. CAE adia votação de novos impostos sobre streaming, offshores e 'bets' 21/11/2023 16h00

  7. Pacheco anuncia sessão do Congresso e pautas do Plenário do Senado 16/11/2023 15h49

  8. Senado Aprova: reforma tributária é o destaque da semana 10/11/2023 15h50

  9. Ministro de Relações Institucionais articula avanço da Reforma Tributária no Congresso 09/11/2023 18h00

  10. Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção 09/11/2023 15h26

  11. Reforma tributária: entenda os principais pontos do texto aprovado no Senado 08/11/2023 23h12

  12. Reforma tributária de ponta a ponta 08/11/2023 22h44

  13. Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara 08/11/2023 21h32

  14. Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24

  15. Aprovada pela CCJ, reforma tributária segue para o Plenário do Senado 07/11/2023 21h38

  16. Reforma Tributária: 'Aprovamos a proposta possível', afirma Eduardo Braga 07/11/2023 17h45

  17. CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming 07/11/2023 13h09

  18. CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário 06/11/2023 12h06

  19. Isenções para serviços de reforma de pneus será votada em novembro 01/11/2023 09h34

  20. Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação será em novembro 25/10/2023 22h00