Sistema carcerário

  1. Comissão aprova MP que transfere verbas do Funpen para estados e municípios 22/08/2017 - 19h25  -  Áudio

  2. Aprovado relatório de MP que transfere recursos do Funpen 22/08/2017 - 16h40  -  Comissões

  3. Mudança no registro de nascimentos é o primeiro item do Plenário na próxima semana 18/08/2017 - 15h34  -  Plenário

  4. PEC que cria polícias penitenciárias está pronta para votação em primeiro turno 16/08/2017 - 19h28  -  Plenário

  5. Senado aprova projeto para coibir o acesso de presos à internet 09/08/2017 - 16h21  -  Áudio

  6. Aprovada proibição de acesso a internet por presos 09/08/2017 - 15h31  -  Comissões

  7. CCJ aprova Silvio Amorim para o Conselho Nacional do Ministério Público 09/08/2017 - 13h37  -  Comissões

  8. Plenário inicia discussão de PEC que cria as polícias penais 02/08/2017 - 17h45  -  Plenário

  9. Comissão deve votar MP que trata da redistribuição do Fundo Penitenciário Nacional 11/07/2017 - 19h36  -  Áudio

  10. Autoridades vão opinar sobre repasse de verba do Fundo Penitenciário para estados e municípios 04/07/2017 - 19h31  -  Áudio

  11. Comissão da MP que trata do repasse de recursos do Funpen aprova plano de trabalho 04/07/2017 - 18h27  -  MP

  12. Aprovada indicação de Luciano Nunes Maia Freire para o CNMP 04/07/2017 - 18h01  -  Plenário

  13. Comissão que debate Fundo Penitenciário analisa plano de trabalho 30/06/2017 - 10h49  -  Comissões

  14. Jungmann diz que o Brasil precisa rever Constituição no capítulo da segurança 29/06/2017 - 15h42  -  Comissões

  15. Dê sua opinião: projeto permite diminuição da pena do preso que ler livros 28/06/2017 - 11h05  -  Projetos

  16. Veja os destaques do fim de semana na TV Senado 09/06/2017 - 09h43  -  Institucional

  17. Projeto incentiva cultivo de hortas orgânicas em presídios 08/06/2017 - 18h56  -  Projetos

  18. Congresso instala mais três comissões mistas para analisar medidas provisórias 07/06/2017 - 20h38  -  Áudio

  19. CCJ aprova indicados para Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público 07/06/2017 - 18h39  -  Comissões

  20. Congresso instala comissões mistas para análise de sete medidas provisórias 05/06/2017 - 15h34  -  Comissões

Agenda Legislativa