Comissão de Infraestrutura faz audiência pública sobre Novo PAC

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A audiência interativa, com representantes de bancos públicos, está marcada para as 9h.

Presidente da comissão e autor do pedido para a audiência, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirma no requerimento que o programa terá investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2027. Na avaliação dele, os recursos, “se bem aplicados”, terão grande impacto no crescimento do país, com geração de empregos e superação de gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento. O parlamentar ressalta, no entanto, que é preciso evitar problemas como o índice de obras não concluídas registrado em versões anteriores do programa.

“Projetos de infraestrutura de grande porte têm um ciclo de vida longo e demandam um esforço de coordenação entre setor privado, governos locais e governo federal, sobretudo quando se trata de concessões e parcerias público-privadas. É necessário ter critérios claros para a seleção de projetos relevantes e com nível de maturidade suficiente, bem como mecanismos para aumentar a segurança jurídica e reduzir a percepção de risco para possíveis investidores privados”, argumenta o senador.

Devem participar da audiência o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa Filho, representando o presidente da instituição, Aloizio Mercadante; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)