Comissão debaterá síndrome de Down e campanha da ONU contra o capacitismo

Da Agência Senado | 19/03/2024, 14h19

A Comissão de Esporte (CEsp) realiza nesta quinta-feira (21) audiência pública sobre a conscientização do Dia Internacional da Síndrome de Down e sobre a campanha Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo, da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião está marcada para 9h.

Neste ano, o tema do dia internacional remete às ações contra o capacitismo, que é a discriminação e o preconceito direcionado a pessoas com deficiência. O dia 21 de março foi escolhido para a data por representar a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a Síndrome de Down.

A realização do debate foi proposta pelo presidente da comissão, senador Romário (PL-RJ), que é pai de Ivy, de 18 anos, que tem a síndrome. Além da audiência na comissão, Romário também propôs a realização de uma sessão especial no Plenário do Senado em homenagem à data, que é oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas desde 2012.

No Brasil, desde 2022, a Lei 14.306 determina a data de conscientização e estabelece que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com a síndrome na sociedade. 

Devem participar da audiência pública o músico Gabriel Cheib; a professora de educação física, pilates e dança Priscila Mesquita de Almeida; Renato Sophia Nunes Dias, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; e o intérprete de Libras Gabriel Camargo.

Também foram convidados Melina Sales, diretora de Comunicação da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, a advogada Ana Figueiredo e representantes da iniciativa Expedição 21 – programa de imersão que estimula a autonomia de adultos com síndrome de Down – e da equipe do filme Cócegas.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)