Comissão debate Plano Nacional do Esporte nesta quarta
Da Agência Senado | 11/03/2024, 15h33
O Plano Nacional do Esporte, em análise no Senado, será debatido em audiência pública interativa da Comissão de Esporte (CEsp). O projeto de lei que institui o plano (PL 409/2022) busca incentivar a prática esportiva pela população de todas as faixas etárias, promover o esporte de alto rendimento e manter o Brasil como excelência no futebol mundial. O debate está marcado para quarta-feira (13), às 10h30.
Pelo texto, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), gastos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas também poderão passar a ser considerados investimentos em saúde. Com isso, o esporte tem possibilidade de receber mais recursos de emendas parlamentares. Além disso, o texto veda o contingenciamento de recursos do esporte advindos da arrecadação de loterias federais.
Os requerimentos para a audiência pública foram apresentados pelos senadores Romário (PL-RJ), presidente da comissão, e Carlos Portinho (PL-RJ). Para Romário, é importante que se tenha um plano estratégico abrangente para o desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas esportivas no país.
“Nesse sentido, propomos um diálogo com especialistas, representantes de entidades esportivas, sociedade civil e demais interessados para discutirmos as diretrizes, metas e ações propostas no Plano Nacional do Esporte, com o objetivo de garantir sua efetividade e contribuir para a promoção do esporte em suas diversas dimensões, sobretudo em sua vertente educacional e de formação”, argumenta ele no requerimento para a audiência.
Convidados
Foram convidados para a audiência representantes dos Ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação; dos Comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros; e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Também estão na lista o presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer (ABSMEL), Humberto Panzetti, e a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Paula da Silva, entre outros.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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