Comissão adia análise da criação da Semana do Lixo Zero

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (5) a análise e votação do projeto de lei que cria a Semana do Lixo Zero. O PL 775/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). A proposta determina a celebração do período temático e de conscientização anualmente na última semana de outubro. O texto deve voltar à pauta da comissão no próximo encontro do colegiado.

A Semana do Lixo Zero tem o objetivo de promover ações educativas acerca do descarte de resíduos sólidos. Outro propósito é a valorização das cooperativas e das associações de catadores de materiais recicláveis. O texto sugere que, durante a semana, sejam propostas soluções para a redução, reutilização e destinação adequada dos descartes.

Segundo o autor do projeto, o descarte inadequado de resíduos pode “desequilibrar o meio ambiente, culminar com a extinção de espécies e causar danos à saúde humana”. Também é um dos objetivos da proposta o incentivo e divulgação da produção científica e acadêmica sobre o assunto.

Para a relatora, a iniciativa “além de contribuir para assegurar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, aborda tema de fundamental importância para a conservação ambiental, a qualidade de vida das próximas gerações e, consequentemente, a continuidade de nossa espécie”.

Conforme o projeto, na semana de conscientização, além de ações educativas, serão realizadas palestras, fóruns, seminários, audiências públicas e eventos sobre o tema, bem como ações coletivas de limpeza em espaços públicos.

O PL 775/2020 e o PL 2.190/2022, de iniciativa do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramitam de forma conjunta, por terem temáticas semelhantes. Em seu relatório, a senadora Ivete sugeriu a rejeição do projeto que veio da Câmara dos Deputados, por considerar o de Contarato “mais aperfeiçoado”. 

O projeto tramita em caráter terminativo, ou seja, se for aprovado na comissão e não houver recurso para o Plenário, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)