Colóquio destaca papel do Senado em momentos-chave da história brasileira

O colóquio para jornalistas sobre os 200 anos do Senado, realizado na segunda-feira (4), traçou um panorama do papel da Casa nos momentos mais marcantes da história nacional. O Senado foi criado com a outorga por dom Pedro I da primeira Constituição brasileira, em 25 de março 1824.

A diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, afirmou que a comemoração dos 200 anos deve ser uma oportunidade para refletir sobre a importância da atuação do Senado.

— Esta comemoração é para que a gente se alegre pela trajetória e reflita pelo que virá nos próximos 200 anos — disse.

Presidente da Comissão Curadora dos 200 anos, o primeiro-secretário da Casa, Rogério Carvalho (PT-SE), destacou o papel do Senado na manutenção da unidade federativa.

— O Senado ajudou a construir o Brasil do jeito que conhecemos. Ajudou a dar estabilidade política em vários momentos da história para que a gente pudesse ir se consolidando e confirmando como grande nação continental — disse.

O historiador Antônio Barbosa, consultor legislativo aposentado, explicou o contexto de criação do Senado, com a independência, em 1822, e a outorga da primeira Constituição, em 1824, por dom Pedro I.

— Nossa independência acontece no meio da efervescência da época revolucionária. Em 1820, tivemos outra onda que respinga no Brasil. Quando chega a vez de dom Pedro ser rei, o absolutismo está fora de moda. Dom Pedro entendeu isso. São as circunstâncias que formam a história. Se olharmos a Constituição de 1824, a gente acha um absurdo, pelo nosso olhar de 2024. Mas era uma das mais avançadas do mundo naquela época — afirmou.

Barbosa também destacou o papel do Senado na redemocratização.

— Em 1973, 22 cadeiras do Senado estavam em jogo. A oposição venceu em 16. Começava o fim da ditadura militar, porque, a partir daquele momento, as manobras para ferir o Congresso, em especial com o Senado "reenergizado", teriam de ser muito bem pensadas. Aqui, especialmente no Senado, que vai ser tramada toda a luta política que vai colocar fim ao regime de exceção. Não foi a luta armada, não foi a guerrilha que derrotou a ditadura, foi a política.

A servidora Rosa Vasconcelos, historiadora e mestre em gestão da informação e conhecimento, ressaltou a importância da preservação da memória institucional da Casa. O Serviço do Arquivo Histórico do Senado, do qual foi chefe, mantém a guarda de informações sobre todos os projetos de lei que tramitaram, de 1826 até hoje.

— Em termos de documentos legislativos que vão contar a história do Senado, temos os Diários do Senado, os Anais desde a época do Império e temos os Relatórios da Presidência. É importantíssimo sabermos as causas das coisas: por que nasceu uma lei? Em que contexto? Esse contexto ainda está vivo até hoje? — indagou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)