ParlAmericas discute articulação internacional e equidade em primeiro dia de reunião

O Senado congregou representantes de todo o continente ao sediar o primeiro dia do encontro ParlAmericas, que em 2023 teve como tema "Parlamentos abertos e inclusivos: experiências e estratégias na América Latina". Na manhã desta quinta-feira (10), no auditório Antonio Carlos Magalhães, a mesa de abertura apresentou propostas sobre equidade.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou que avanços implementados pela administração da Casa reverberaram no ambiente externo e pautaram políticas públicas. Em especial, a cota para mulheres vulneráveis vítimas de violência, conforme Decreto nº 11430/2023, também aplicada à Nova Lei de Licitações.

— É muito bom que o Senado seja a sede desse contato. É o lugar mais adequado a isso, pois temos uma crença propulsora de que nossos parlamentos precisam refletir normativas de inclusão e também, na prática diária, executar iniciativas de inclusão e diversidade. Temos o convívio diário com a melhor burocracia pública e disso precisa resultar uma sociedade melhor — defendeu a diretora.

O secretário-geral do processo constitucional do Chile, Luis Rojas, a representante da Colômbia, Catherine Clavijo, e a diretora de gênero da Assembleia Nacional do Panamá, Kathy Ramos, completaram dispositivo de abertura. Todos tiveram falas em defesa de mais articulação entre os países para progredir e efetivar as pautas positivas.

Realidade debatida

Iniciados os trabalhos, o evento abriu espaço para a palestra da promotora de justiça Lívia Vaz. Ela atua no Ministério Público da Bahia (MPBA) desde 2004 e foi reconhecida, em 2020, como uma das 100 personalidades afrodescendentes mais influentes do mundo pela publicação Most Influential People of African Descent (Mipad).

Lívia Vaz compartilhou sua experiência ao lidar com violência de gênero e como o racismo e a misoginia afetaram e afetam a sociedade. Por meio de exemplos práticos, a promotora indicou que ainda há um longo caminho a ser percorrido e citou eventos recentes, como a derrubada, pelo Superior Tribunal Federal (STF), da tese de legítima defesa da honra.

— Isso foi apenas agora, em agosto de 2023. Era a vida de uma mulher equiparada à honra de um homem. Quando falamos de direitos humanos, de enfrentamento à violência e de garantia de direitos é preciso sempre dizer o óbvio. A lei de alienação parental é outra que tem servido como revanchismo judicial pelos agressores de mulheres — protestou.

A palestra recebeu a mediação da chefe da unidade para a Igualdade de Gênero da Câmara dos Deputados do México, Yuriria Garcia Ñunez.

Ao longo da tarde o evento, que reuniu representantes da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto e da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, prosseguiu com trabalhos sem participação do público. Nesta sexta-feira (11), a reunião prossegue no Tribunal de Contas da União (TCU).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)