Indicação para Embaixada do Brasil na Bulgária segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6) o nome do diplomata Paulo Roberto Campos Tarrise da Fontoura para chefiar a Embaixada do Brasil em Sófia, na Bulgária. Sua indicação, que agora segue para a votação no Plenário, contou com o relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Ministro de primeira classe do quadro especial do Itamaraty, Fontoura ingressou no Instituto do Rio Branco em 1979. Serviu em várias missões junto a organismos internacionais, tendo atuado em Londres, Nova York e Montevidéu. Foi embaixador do Brasil em Beirute, no Líbano (2009-2012), e em Zagreb, na Croácia (2016-2020). Com inúmeras condecorações, o diplomata tem cinco livros publicados, o primeiro deles O Brasil e a Questão dos Refugiados, de 1998. Paulo Roberto da Fontoura serve atualmente no consulado-geral do Brasil em Assunção, no Paraguai. 

Atrativos

Na sabatina realizada antes da votação, o diplomata chamou atenção para o fato de a Bulgária ter uma baixa carga tributária, a menor da União Europeia, o que pode atrair investidores brasileiros. Fontoura também observou que a Bulgária, que integra a UE, prepara também sua adesão à Zona do Euro para os próximos anos, o que tornará seu regime fiscal ainda mais atrativo. O imposto sobre o rendimento das empresas é fixado em 10% na Bulgária, disse Fontoura. Mas para investimentos na indústria, marcada por alto índice de desemprego, isenção tributária é total. Já em casos de importação de equipamentos acima de 5 milhões de euros, e que gerem ao menos 50 empregos, a isenção fiscal é garantida por dois anos. Além disso, a Bulgária tem um dos custos mais competitivos de força de trabalho na Europa Central e Oriental, informou o diplomata.

— Os investidores brasileiros podem se aproveitar dessas vantagens fiscais na Bulgária, e sua posição de hub para a região dos Balcãs e para toda a União Europeia. Essa é uma diretriz prioritária de nossa atuação em Sófia. A empresa de embalagens industriais Packem, que é de Santa Catarina, já se beneficia desse regime fiscal, pois se instalou em 2022 em Plovdiv, cidade próxima a Sófia — informou.

O diplomata também chamou atenção para a expressiva recuperação econômica da Bulgária após a pandemia de covid-19. O PIB búlgaro cresceu 7,6% em 2021 e 3,8% em 2022. A taxa de desemprego na Bulgária é de apenas 4,4% da força de trabalho e a dívida pública representa 21,1% do PIB. A Bulgária foi contemplada, no plano de recuperação econômica de 2021-2027 da União Europeia, com 29 bilhões de euros. Mais que o dobro do alocado para o período 2014-2020, que foi de 13,3 bilhões de euros, informou Fontoura.

Comércio bilateral

O relator da indicação, o senador Hamilton Mourão destacou que o comércio entre Brasil e Bulgária tem crescido.

— O comércio bilateral tem apresentado tendência de crescimento, tendo chegado em 2022 à soma de US$ 486 milhões, aumento de 65% em relação a 2021, e a maior cifra desde 2012. Exportamos US$ 323 milhões em 2022, enquanto as importações foram de US$ 163 milhões, ou seja, tivemos um superávit de cerca de US$ 160 milhões. O minério de cobre dominou nossa pauta exportadora, com 85% do total. Quanto às importações, foi sobretudo fertilizantes e adubos, 50% do total — detalhou Mourão.

O posto em Sófia também representa as relações do Brasil com a Macedônia da Norte. No caso desta nação, Mourão lembra que o comércio bilateral do Brasil é modesto, tendo chegado a US$ 36,6 milhões em 2022. O valor das exportações brasileiras para a Macedônia do Norte foram de US$ 17,5 milhões em 2022, com a carne de frango representando 82% da pauta.

Bulgária

Com área de 110.900 quilômetros quadrados, a Bulgária tem o Mar Negro a leste e faz fronteira com a Grécia, a Macedônia do Norte, a Romênia, a Sérvia e a Turquia. Sua população, pelo último censo, de 2017, alcança pouco mais de 7 milhões de pessoas, com 60% de cristãos ortodoxos. Seu PIB em 2021 foi estimado em US$ 167,8 bilhões.

O país esteve sob domínio do Império Otomano, do qual se tornou independente em 1908. Após a Segunda Guerra Mundial, foi governada por regime comunista, de partido único, que teve fim em 1989. Em 2004, o país se uniu à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e, em 2007, passou a integrar a União Europeia. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)