Senado apreciou 478 matérias em 2018

Da Redação | 11/02/2019, 18h03

O Senado discutiu e votou em 2018, ano que encerrou a 55ª legislatura, 333 matérias em Plenário e 145 em comissões, entre propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. Os números fazem parte do Relatório da Presidência, divulgado nesta segunda-feira (11) e que pode ser lido aqui.

Para o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, o relatório representa, ano após ano, a concretização de uma das funções essenciais da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que é garantir o registro da vontade política da maioria dos membros da Casa.

— Por ter seu caráter histórico, já que é publicado há quase dois séculos, é um documento que narra a evolução do Senado e, por extensão, do próprio Brasil, por meio de informações relevantes do ponto de vista legislativo — afirma Bandeira.

Segundo o diretor da Secretaria de Informação Legislativa (Sinfleg), Fábio Liberal, o documento é uma prestação de contas regimental do trabalho realizado na sessão legislativa de 2018, que se iniciou em 2 de fevereiro e terminou em 22 de dezembro.

— É no relatório que você recupera as informações detalhadas, sem filtros, sobre o que aconteceu. Pode não ser um documento para o leigo, mas é nele que o especialista, o pesquisador, o historiador e o agente político vão buscar informação — diz.

Liberal lembra que o relatório, reformulado em 2015, tem dois formatos: o impresso e o digital, que é exaustivo, detalhado e oferece filtros para facilitar a pesquisa. Já a versão impressa é um extrato do digital, com infográficos coloridos e textos introdutórios que facilitam o entendimento de seu conteúdo, de acordo com o diretor da Sinfleg. Se necessário, o leitor pode acessar a informação detalhada por meio de um QR Code, que o levará aos dados completos

Documento histórico

Chefe da área do Senado responsável do Relatório da Presidência, Rogério Bernardes lembra que a primeira versão conhecida do documento data de 1830.

— O Relatório é um documento histórico e, de certa forma, conta a história do Senado e da própria democracia brasileira por meio de números da atividade legislativa. Em função disso, não é apenas o relatório do ano em questão que é importante, mas faz parte de um globo de informação política, de informação legislativa que a gente tem ao longo de mais de um século. A gente só está dando continuidade à história.

Os Relatórios da Presidência dos anos anteriores, inclusive as edições históricas, também podem ser acessados aqui.

Legislatura em Números

O Relatório da Presidência vem, pela primeira vez, acompanhado de um segundo relatório, em versão exclusivamente digital – o 55ª Legislatura em Números, que é um apanhado dos principais números referentes à atividade legislativa dos quatro últimos anos.

— A gente reuniu, dos quatro últimos Relatórios da Presidência, informações relevantes para o primeiro pacote de uma legislatura. E resolvemos destacar desse pacote algumas informações. Esse apanhado foi possível tendo em vista que é a primeira legislatura em que todos os Relatórios estão no novo formato — diz Fábio Liberal.

O relatório mostra, por exemplo, que, durante a 55ª legislatura, de 2015 a 2018, a composição do Senado teve, em média, 12 mulheres e 69 homens em Plenário. A média de idade dos senadores nesse período foi de 62,1 anos. No período, os cargos no Senado foram ocupados por 66 titulares e 15 suplentes, já que havia uma média de 15 titulares licenciados em cada sessão. No total, 23 partidos políticos tiveram representação no Senado, nos quatro anos da última legislatura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)