CRA conclui que pesquisas aumentaram a competitividade da agropecuária

O investimento em pesquisa e inovação foi um dos principais fatores responsáveis pelos ganhos de produtividade alcançados pela agropecuária nacional nas últimas décadas, segundo avaliação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A comissão analisou este ano a política pública de pesquisa agropecuária, em cumprimento à resolução do Senado que estabelece a avaliação anual de políticas públicas pelas comissões temáticas. O relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) sobre o tema foi aprovado nesta terça-feira (5).

“Tradicionalmente, recursos públicos foram imprescindíveis para o desenvolvimento desse processo no âmbito da academia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Embrapa] e das demais instituições que compõem o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária [SNPA]”, diz Ana Amélia.

O relatório, elaborado a partir de quatro audiências públicas realizadas no segundo semestre pela CRA, destaca, contudo, a necessidade de reestruturação sistema de pesquisa brasileiro visando eliminar a elevada burocracia e renovar o marco legal desatualizado.

Para a modernização do sistema, Ana Amélia recomenda, entre outras providências, a criação de mecanismos eficientes de financiamento como, por exemplo, parcerias público-privadas; a criação do um Centro para o Desenvolvimento da Inovação Agropecuária, que atuaria como órgão independente e tendo o papel de coordenação; e a inversão da lógica predominantemente hierárquica e vertical do SNPA para uma lógica predominantemente horizontal e colaborativa.

O relatório propõe ainda a apresentação de requerimentos de audiências públicas para convite ao presidente da Embrapa e demais instituições ouvidas pela CRA ao longo da avaliação a fim de debater, no próximo ano, o teor das sugestões do colegiado.

Outros encaminhamentos sugerem a criação de um grupo de trabalho para a reformulação do sistema de pesquisa agropecuária no Brasil e a continuidade do acompanhamento da política pública de pesquisa agropecuária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)