Participantes de audiência apontam falta de verbas para revitalizar o S. Francisco

Verbas e ações de revitalização da Bacia do Rio São Francisco são insuficientes para resolver problemas como o processo de assoreamento e diminuição de vazão dos rios. A necessidade de mais recursos para a recuperação de áreas degradadas é considerada urgente pelos participantes da audiência pública promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A audiência discutiu a segurança hídrica e a gestão das águas nas Regiões Norte e Nordeste.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estima em R$ 30 bilhões os investimentos necessários para sua recuperação, apontando a revitalização como fundamental para garantir a qualidade da água  e a vazão eficiente dos rio. As obras de transposição do Rio São Francisco, por sua vez, teriam custado até agora cerca de R$ 10 bilhões.

— Era previsto o mesmo valor para a transposição e para a revitalização. A revitalização ainda está esperando pelos recursos que são essenciais, imediatos e fundamentais para reverter essa crise atual – afirmou o presidente do CBHSF, Arivaldo Miranda.

Mas senadores criticaram a possibilidade de o dinheiro chegar por meio da privatização da Eletrobras. De acordo com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o governo pretende liberar R$ 9 bilhões da privatização da estatal para a revitalização do Rio São Francisco, mas em parcelas ao longo de 30 anos. A recuperação do São Francisco ficaria com R$ 350 milhões anuais do 1º ao 15º ano de contrato das hidrelétricas e o montante será de R$ 250 milhões do 16º ao 30º ano. A senadora  afirmou que os recursos são insuficientes e defendeu a redefinição das matrizes energéticas, com maior incentivo à geração de energia eólica e solar, deixando a agua para o consumo humano e dos animais.

— O dinheiro sairá exclusivamente das usinas operadas pela Chefs no regime de cotas. Ao se fazer a privatização da empresa, se privatizará a gestão de parcela significativa do rio. Os investidores privados estarão preocupados em manter prioritariamente o uso da água para a geração de energia – apontou.

Fátima Bezerra defendeu a união de esforços de municípios, estados, governo federal e sociedade civil em busca de soluções para a revitalização do São Francisco. Ela também criticou a privatização da Eletrobras.

— Não vamos aceitar vender a Eletrobras a preço de banana se esse fosse o caminho para garantir a revitalização. Não vamos aceitar esse discurso falacioso – disse.

Horacio Figueiredo Júnior, da Agência Nacional das Águas, afirmou que a segurança hídrica deveria ser prioridade na agenda de todos os postulantes ao cargo de presidente da República. Segundo ele, a situação é crítica.

— Nem todos os estados estão preparados para enfrentar esse problema.  Água tem que ser prioridade. Tem que ter gente, tem que ter técnico – afirmou.

Desafio

Representantes do governo reconheceram que a revitalização da bacia do Rio São Francisco é um desafio.

— É um desafio principalmente em um momento de restrição fiscal - disse Irani Braga Ramos, assessor especial do Ministério da Integração Nacional.

Para o senador Elmano Férrer (PMDB-PI), falta planejamento para que a Região Nordeste para de sofrer com a escassez de água.

— O que está faltando chama-se planejamento. Temos agido apenas como bombeiros, mas não como planejadores – disse.

A análise sobre a gestão das águas faz parte do plano de trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que, conforme resolução do Senado, escolheu este ano, entre as políticas públicas do governo a serem avaliadas, as relacionadas ao abastecimento de água.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)