Órgãos de governo apresentam ações de revitalização de bacias hidrográficas

Da Redação | 17/10/2017, 20h39

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu audiência pública, nesta terça-feira (17), para avaliar as ações implementadas por diversos órgãos governamentais voltadas para a recuperação de bacias hidrográficas.

Durante a reunião, presidida pelo senador Cidinho Santos (PR-MT), o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Humberto Cardoso Gonçalves, apresentou as preocupações da agência. Segundo ele as ações são focadas na garantia de sustentabilidade ao trabalho dos comitês de bacias, conselhos de recursos hídricos, agências de bacias e outras entidades gestoras de recursos hídricos.

Entre as ações que vêm sendo implementadas pela ANA, Humberto Cardoso Gonçalves citou a produção de conhecimento científico para garantia da segurança hídrica do país, a elaboração dos planos de bacia e de atlas de abastecimento, além do monitoramento da qualidade de água e capacitação de recursos humanos.

Segundo Humberto Cardoso Gonçalves, no âmbito do programa “Produtor de Água” a ANA mantém atualmente 60 projetos em várias regiões do país.

— De 2012 até 2017 foram recuperados e conservados um total de 40 mil hectares de solos, matas ciliares e áreas de nascentes. Em parceria com instituições estaduais, a ANA está investindo em 2017 cerca de R$ 4,1 milhões reais em rede hidrológica nacional — disse.

Ministério

Larissa Alves da Silva Rosa, coordenadora-geral substituta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), falou das ações de recuperação de bacias, em nível nacional, desenvolvidas pelo ministério.

De acordo com ela, o programa de recuperação de bacias do MMA busca principalmente os objetivos da melhoria da disponibilidade de água, o uso sustentável dos recursos naturais e melhoria das condições sócioambientais.

Especificamente na Bacia do Rio São Francisco, explicou Larissa Alves da Silva Rosa, o MMA desenvolve ações voltadas para a recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, controle de processos erosivos, conservação da água e solo, educação ambiental, entre outras.

São Francisco

Fabrício de Sousa Líbano, gerente de empreendimentos socioambientais da Diretoria de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (CODEVASF) relatou o trabalho do órgão em suas regiões de atuação e manifestou preocupação coma possibilidade de novos cortes orçamentários afetarem os projetos que vem sendo realizados.

— Todas as ações que apresentei aqui são executadas com recursos do PAC. Então corremos o risco de ficar com as ações executadas pela metade ou não iniciadas. Ficamos preocupados com essa sinalização de recurso zero para o ano que vem — disse ele.

Irani Ramos, assessor especial do Ministério da Integração Nacional discorreu sobre as ações desenvolvidas pelo ministério na revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Segundo ele, esse programa, que não é o carro-chefe do Ministério da Integração Nacional, possui quatro eixos: saneamento e controle de poluição; economias sustentáveis; educação ambiental e planejamento e monitoramento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)