Rossato diz que aluguel do satélite brasileiro não compromete a soberania

Sergio Vieira | 21/09/2017, 15h14

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Nivaldo Rossato, afirmou, em audiência pública no Senado, que o aluguel do satélite geoestacionário brasileiro (SGDC), operado pela Telebrás e pelas Forças Armadas, não compromete a soberania quanto ao controle das comunicações estratégicas do setor de defesa.

— O  controle dos canais de comunicação permanece conosco, inclusive com prerrogativas de veto — afirmou Rossato.

O comandante da Aeronáutica participou de audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quinta-feira (21) sobre o aluguel por meio de leilão de 57% da capacidade do SGDC, prevista para o dia 17 de outubro, segundo cronograma do governo federal. Pelo edital, as empresas vencedoras do leilão arrematarão dois blocos da banda KA por cinco anos, podendo renová-los por mais cinco anos.

Preocupação

Este aluguel do SGDC preocupa senadores como Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Hélio José (PMDB-DF) e Lasier Martins (PSD-RS), que questionaram Rossato  sobre o controle das comunicações estratégicas do setor de defesa, uma das missões do primeiro satélite geoestacionário lançado pelo Brasil.

Rossato afirmou que modelo de gestão aplicado ao satélite geoestacionário indica um início de caminho para que o Brasil efetive sua soberania em setores estratégicos.

— Mas reitero que isto é apenas um começo, nós temos que ampliar a nossa capacidade. Não podemos dormir e acharmos que o SGDC seja suficiente. E outros satélites sairão mais baratos, porque toda uma infraestrutura já foi disponibilizada — explicou aos senadores.

O comandante da Aeronáutica lembrou que o projeto do SGDC nasceu em 2003 na Força Aérea, tornando-se viável nos últimos anos a partir da previsão de 70% de seu uso por parte da sociedade civil. Também foi tratado, durante a audiência, o planejamento estratégico em torno do SGDC, como parte do lançamento de cinco satélites, buscando suprir as necessidades nacionais no que se refere a comunicações estratégicas e a universalização da banda larga.

Como parte da consolidação deste processo, Rossato lamenta que o Brasil não valorize investimentos no setor espacial. Ele lembrou que o país, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, ainda não possui satélite de órbita baixa, meteorológico ou uma constelação própria.

— A Argentina investe U$ 1,2 bilhão por ano na área espacial, enquanto nós investimos U$ 100 milhões. Ao final o SGDC atende a uma das necessidades que nós temos. Felizmente nosso centro de controle está preparado para o futuro, para quando o Brasil acordar e colocar seus satélites de órbita baixa, meteorológicos, de comunicações táticas e óticos — finalizou o comandante da Força Aérea.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)