Comissão aprova projeto que estimula criação de centros acadêmicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o PLS 321/2015, que incentiva a organização de centros ou diretórios acadêmicos nas faculdades e universidades, dando mais autonomia a essas entidades. O projeto foi aprovado em decisão terminativa na comissão e segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto altera a Lei 7.395/1985, que dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior. O autor acrescenta à lei que as instituições de ensino devem incentivar a organização de centros acadêmicos (CAs) ou diretórios acadêmicos (DAs), dando a eles autonomia de atuação. O incentivo deve se dar no apoio à constituição, divulgação e realização de eleições pelos estudantes.

Além disso, o projeto determina que sejam assegurados aos CAs e DAs espaço fisco e mobiliário adequados para funcionamento. O projeto estabelece ainda que os representantes dos estudantes terão o direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição de ensino, podendo fazer uso da palavra.

Para o autor, as entidades representativas têm papel de destaque nas mobilizações nacionais e em protestos. Valadares argumenta que a lei assegurou liberdade de organização dos estudantes, mas não dispôs sobre o incentivo à criação e atuação dessas entidades.

O relator da matéria, senador Hélio José (PMDB-DF), afirmou que a Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação nacional, não estimula a difusão de entidades de representação estudantil, seja na educação básica, seja na superior. Para o relator, as organizações juvenis devem ser fortalecidas para contribuir na gestão das instituições de ensino e na transformação política do país.

“Em que pesem as mudanças políticas e culturais que, em escala global, retiraram das organizações juvenis a força política de que desfrutaram há até pouco tempo, não temos dúvidas de que o movimento estudantil merece ser prestigiado, pois pode contribuir para uma gestão mais participativa nas instituições de ensino, ao mesmo tempo em que pode trazer novo alento para a vida política nacional”, disse o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)