Diretor do BNDES diz que financiamento em outros países é decisão de governo

Em audiência pública interativa nesta quarta-feira (30), o diretor da área Financeira e Internacional do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, afirmou à CPI que investiga irregularidades em operações da instituição  que o financiamento de obras em outros países é uma decisão de governo, não do banco.

- O processo decisório na aérea internacional não depende do banco. O banco executa. São decisões de governo que o BNDES simplesmente executa. A escolha dos países não é decisão do banco. São acordos soberanos, não acordos comerciais simples, são decisões entre governos – afirmou o diretor.

Ele também disse aos senadores que o BNDES participa atualmente de 20% de todo o estoque de crédito no Brasil. Acrescentou que 60% das operações de crédito são feitas com pequenas e médias empresas de todo o território nacional. Carlos Thadeu sublinhou que o BNDES teve papel decisivo para as políticas de enfrentamento da crise econômica internacional a partir de 2008.

Quanto à política de financiamento da internacionalização de grandes empresas brasileiras nos últimos anos, o diretor do BNDES disse que essas ações ajudaram a alavancar o país no mercado internacional, principalmente nas áreas de bens, serviços e engenharia.

Em respostas ao relator da CPI, senador Roberto Rocha (PSB-MA), Carlos Thadeu afirmou que o processo de empréstimos do BNDES “é transparente e soberano”, com as decisões passando por comitês de avaliação antes de serem encaminhadas para as diretorias.

- Qualquer empréstimo passa por diversas assinaturas – disse.

Esclarecendo questionamentos do relator e do senador Lasier Martins (PSD-RS), o diretor disse que financiamentos de obras no exterior, como um porto em Cuba, uma hidrelétrica em Angola, e obras também na Venezuela, Argentina e República Dominicana, nunca deram prejuízos ao BNDES. Segundo ele, apenas atualmente houve atraso em algumas parcelas de Moçambique, mas isso não representa risco ao banco.

Carlos Thadeu explicou que todo empréstimo ou financiamento para obras no exterior são protegidas por um fundo garantidor e outros mecanismos internacionais de caução, o que dificulta grandes prejuízos ao BNDES.

- A inadimplência é quase inexistente – afirmou o diretor.

Já em resposta ao senador Airton Sandoval (PMDB-SP), Carlos Thadeu declarou que “é óbvio que há ingerência” do Poder Executivo no BNDES. Ele sugeriu que os parlamentares alterem a legislação para que a governança do banco tenha participação e fiscalização mais efetiva do Congresso Nacional, o que poderia impedir ingerências governamentais que podem ser danosas ao país.

- O BNDES tem que ter menor ingerência política, isso o Congresso pode mudar. A governança política concentrada no presidente da República não é o melhor modelo – opinou Carlos Thadeu.

O convidado preferiu não fazer juízos quando o senador Lasier afirmou que há indícios fortes que o ex-presidente Lula “era companheiro de Marcelo Odebrecht” e oferecia para a empreiteira obras em diversos países.

- O BNDES foi o mensageiro, não é justo atirar no mensageiro. O banco já recebe o pacote fechado – disse o diretor.

A audiência pública interativa foi conduzida pelo presidente da CPI do BNDES, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O vice-presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), também participou da reunião.

Requerimentos aprovados

A CPI do BNDES também aprovou quatro requerimentos nesta quarta-feira (30). De autoria de Petecão, foi aprovado o convite à ex-procuradora geral da Venezuela Luisa Ortega para que ela participe de audiência pública na comissão.

Também foram aprovados convites para o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, para a superintendente de Controladoria do BNDES, Vania Maria da Costa Borgerth, e para os professores Ney Ottoni de Brito e Luiz Carlos Prado. Todos deverão participar de audiências públicas na CPI.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que devia participar da audiência pública desta quarta-feira (30), não compareceu e enviou mensagem para justificar sua ausência, prometendo indicar outro procurador para participar futuramente de audiência na CPI.

A comissão volta a se reunir em 12 de setembro, a partir das 15h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)