Comissão Senado do Futuro debate a 'democratização da democracia'

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater mecanismos de integração da sociedade às instituições políticas. Os convidados se referiram a esse processo como “democratização da democracia”, e afirmaram que esse processo é fundamental para reforçar a cidadania e promover a justiça social.

O presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), afirmou que as instituições políticas do país estão “sob desconfiança popular”, e que esse é um desafio a ser superado a partir do fortalecimento da participação do povo. Segundo ele, o objetivo da audiência era oferecer caminhos para uma reforma ampla e profunda das estruturas político-eleitorais.

Aurino Giacomelli, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, disse que é necessário um "pacto nacional” em favor da coletividade. Para ele, o país vive um momento de crise “sui generis”, mas que oferece a oportunidade de uma “depuração política”, uma vez que as pessoas estão mais atentas aos acontecimentos e mais dispostas a oferecer a sua voz do que o normal.

— O pacto democrático se consolida na renúncia de “um” pela ascensão do “todos”. Contribuímos com a nossa decisão política por meio do nosso voto. A vocação da democracia é o bem comum — afirmou.

Giacomelli trouxe uma pauta de reforma política discutida no Conselho Federal da OAB, que traz pontos como o fim das coligações nas eleições legislativas, o fim da reeleição nos cargos do Executivo, a cláusula de barreira para conter a “promiscuidade” partidária e o voto distrital misto. Ele também disse que a ordem valoriza iniciativas de inclusão das mulheres na política e prioriza o fim da influência do poder econômico nas eleições.

Desigualdades sociais

Pedro Gontijo, membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou que abordar a desigualdade em níveis mais basilares da sociedade é mais importante do que tratar de regulações do sistema eleitoral. Para ele, a participação democrática verdadeira é impossível sem correções econômicas e sociais.

— O sistema eleitoral é apenas a ponta do processo democrático. O voto é um elo fundamental, mas é frágil se não é acompanhado de uma série de outras medidas. Se a população não tem condições de participar do processo eleitoral em condições de igualdade, isso é apenas uma democracia de fachada — reforçou.

Gontijo criticou a falta de canais para participação popular nas reformas econômicas em andamento no Congresso Nacional, e apontou que diversos dispositivos de integração cidadã aos processos institucionais inscritos na Constituição jamais foram devidamente postos em funcionamento.

A audiência também teria a participação de José Antônio Moroni, membro da Coordenação Nacional da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, mas ele não pôde comparecer devido a um problema de saúde.

Seu lugar na mesa foi ocupado pelo superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal, Francisco Nilo Gonsalves Júnior. Ele reforçou a necessidade de os gestores e agentes públicos contribuírem no processo de “democratização da democracia”, ajudando a construir bases sólidas para que gerações futuras encontrem portas abertas e acreditem nos valores do sistema democrático.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)