Eduardo Braga: participação em sabatina revela democracia mais madura

A intensa participação de cidadãos na sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi considerada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sinal de amadurecimento da democracia brasileira, em entrevista ao programa "Argumento", da TV Senado (assista aqui).

Ao analisar a tramitação da indicação na Casa, o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez um agradecimento especial a todos os que participaram pelo Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania), do Senado. No total, foram recebidas 1.636 perguntas de cidadãos, parte delas aproveitada pelo senador durante a sabatina.

— Tenho que agradecer muito a participação do cidadão, que participou ativamente. Nós quebramos recorde ontem no Senado — afirmou Eduardo Braga.

Segundo ele, os questionamentos foram agrupados em 10 grandes blocos a fim de sintetizar as participações e representar o maior número possível de ideias.

— Entre as manifestações, houve muito apoiamento, muito questionamento contrário à indicação, mas todos queriam esclarecimentos. E o grande mérito do próprio ministro indicado e da comissão foi responder ao anseio de esclarecimento que a sociedade tinha — disse.

O número recorde de participações e as quase 12 horas de sabatina são sinais de que a democracia está ficando mais madura, na opinião de Eduardo Braga.

— Hoje as sabatinas de membros dos tribunais superiores ganham cada vez mais robustez no Senado. Esse é um amadurecimento do nosso processo democrático. Antigamente, as sabatinas eram curtas, superficiais, praticamente protocolares — lembrou.

Esse avanço vem sendo percebido, segundo ele, desde a mudança do Regimento Interno que estabeleceu prazo de dois dias entre a apresentação do relatório e sua leitura na comissão, e de pelo menos mais cinco dias úteis entre a leitura e a realização da sabatina.

— Hoje o processo realmente tramita e possibilita que todos possam manifestar suas dúvidas para que fique muito claro, para o conhecimento geral da Nação, o pensamento do novo ministro. Foi o que aconteceu com o ministro Alexandre de Moraes e também com o ministro Fachin (Luiz Edson, cuja sabatina em maio de 2015 também durou cerca de 12 horas) — afirmou.

Votação

Eduardo Braga considerou “expressiva” a votação que aprovou por 55 votos favoráveis e 13 contrários o nome de Alexandre de Moraes para ocupar no STF a vaga do ministro Teori Zavascki, falecido em 19 de janeiro.

— O resultado é mérito do indicado, que demonstrou, durante todo esse processo, o seu conhecimento jurídico e suas convicções com muita clareza — afirmou.

Questionado se era favorável a mudanças no atual modelo de escolha de nomes ao STF, hoje feito pelo presidente da República com aprovação do Senado, o senador disse estar aberto ao debate.

— O debate tem que ser feito no Legislativo, com participação da população e não pode ser contaminado pela recente indicação. A Suprema Corte é o grande esteio do estado democrático de direito. É lá que os direitos constitucionais são preservados e exercidos. Acho bom o debate, mas em tempo certo e maduro — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)