Eunício pede urgência aos líderes na indicação de membros da CCJ e demais comissões

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pediu, em reunião com os líderes nesta terça-feira (7), urgência na indicação de nomes para a presidência e composição das comissões da Casa. O presidente quer uma definição principalmente sobre a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deverá sabatinar o candidato Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Pedi ao líder do PMDB para buscar entendimento no dia de hoje. Se não houver entendimento, o líder deve colocar em votação para que amanhã a Comissão de Constituição e Justiça chegue a uma conclusão e amanhã instalem e elejam o presidente e o vice-presidente da comissão — disse Eunício.

De acordo com Eunício, se a CCJ for instalada amanhã, o presidente que for eleito vai distribuir a mensagem com a indicação para um relator. Na outra semana será apresentado o relatório, que será lido e dado à vista coletiva.

— No máximo em três semanas, contando esta, espero que o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no Plenário — afirmou.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), afirmou que, até o final do dia, deve decidir o nome do presidente da CCJ e dos demais senadores que vão compor a comissão para agilizar a tramitação da indicação de Alexandre de Moraes.

— Estou trabalhando duramente para entregar os nomes do PMDB hoje ao Plenário do Senado Federal de modo a agilizar a tramitação da indicação do ministro Alexandre de Moraes. O indicado reúne do ponto de vista jurídico e pessoal totais condições para assumir o cargo — afirmou Renan.

A bancada do PMDB se reunirá nesta terça-feira, às 15h, para a decisão das indicações para a CCJ e demais comissões. Renan afirmou esperar que não haja disputa para a presidência da CCJ e que não tem preferência.

— A minha expectativa é de que possamos construir um consenso na bancada do PMDB.

Sobre a audiência para ouvir Alexandre de Moraes, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o rito aprovado para a sabatina não foi uma forma de procrastinar a data, mas, sim, um modo de proporcionar uma arguição mais completa e transparente para a sociedade.

— A posição nossa é que anteriormente todas essas audiências eram muito céleres. Em poucos minutos se aprovava um ministro do Supremo. O que nós aprovamos agora e aconteceu na última sabatina ao ministro do Supremo foi um rito respeitando a resposta, a réplica, a tréplica e, assim, ficou algo muito mais claro para que a sociedade pudesse também ver a competência e a capacidade do candidato para assumir essa vaga na Corte Suprema — explicou Caiado.

Pauta Prioritária

O senador Caiado afirmou que os líderes também devem indicar projetos e medidas provisórias que devem ser votadas pelo Plenário com prioridade. Segundo Caiado, entre as três Medidas Provisórias que, a partir de amanhã trancarão a pauta do Polenário – a MP do Ensino Médio (746/2016), a MP da EBC (744/2016), e a MP do Papel-Moeda (745/2016), a mais importante é a MP do Ensino Médio.

O líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que cada bancada dará suas sugestões de pauta até a semana que vem, mas que, no momento, a prioridade são as três medidas provisórias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)