Comissão de Orçamento aprova créditos suplementares para ministérios

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (8), mais de R$ 6 bilhões em créditos suplementares e especiais para diversos ministérios. Deputados e senadores esperam limpar a pauta da comissão para que possa ser finalizada a tramitação do relatório setorial de previsão de receita do Orçamento da União para 2017.

Um entendimento entre o governo e a oposição no sentido de não serem solicitadas verificações de quórum, já que diversas comissões da Câmara e do Senado estavam em funcionamento ao mesmo tempo, possibilitou o melhor andamento dos trabalhos da comissão, que prosseguem nesta quarta (9).

O presidente da CMO, deputado Artur Lira (PP-AL) faz uma avaliação positiva da retomada das atividades após as eleições municipais:

— Nós tínhamos na pauta ordinária dez projetos de lei do Congresso Nacional. Votamos oito, pois os relatores de duas dessas propostas não estavam em Brasília. E também votamos um projeto extra-pauta. Nós esperamos ainda a sequência da sessão, que foi apenas suspensa, para a manutenção do quórum, e a aprovação do relatório preliminar da receita — explicou.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), que relatou um dos créditos suplementares aprovados, fez questão de destacar que não haverá contestação sistemática ao governo, mas disse que a oposição vai criticar e se opor às matérias com as quais não concordar:

— A gente vota em favor do Brasil. A pauta de hoje [terça] era de suplementação, então votamos todas. Eu fui relatora de uma suplementação para o Ministério da Cultura. Nós queremos que ande, queremos orçamento, queremos que o país funcione. A gente vai ser contra aquilo que a gente sente que vai prejudicar o povo. Agora, não deixo de ressaltar que, por ironia, as suplementações quase todas eram superávit financeiro de 2015.

A Comissão de Orçamento voltará a se reunir nesta quarta-feira (9), para votar os créditos que ainda têm parecer pendente de votação e para ler o relatório prévio de receita do Orçamento de 2017.

Foram aprovados os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2016, 25/2016, 32/2016, 33/2016, 36/2016, 39/2016, 42/2016, 44/2016, 46/2016.

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)