Relator pode reduzir proposta de investimentos de elétricas e petrolíferas em energia alternativa

A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu nesta terça-feira (4) projeto de lei que determina o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de energia por empresas do setor elétrico e pela indústria do petróleo. A proposta sofreu críticas, e o relator, Hélio José (PMDB-DF), garantiu que vai observar as sugestões dos especialistas.

O projeto de lei (PLS 696/2015), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), prevê investimentos mínimos por parte das empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo em fontes alternativas de energia.

O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Máximo Pompermayer, considera prejudicial o investimento compulsório, mas reconhece o potencial do Brasil para desenvolver energias alternativas.

- Temos a plena convicção de que há uma vocação natural no Brasil para um aproveitamento diferenciado de fontes alternativas e renováveis. E também um atraso, no mercado de aproveitamento, mas principalmente no domínio tecnológico, em relação a países que não tem metade do potencial que nós temos - disse.

O projeto exige que empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo invistam, parte dos recursos - 62,5% - disponíveis para pesquisa e desenvolvimento em fontes alternativas de energia até 2039. O percentual exigido foi considerado alto pelo representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Eduardo Lousada.

- No formato que está, o ministério tem a posição de não aprovar, apesar de concordarmos que o investimento é bastante interessante. Em energia renovável existem limitações, o fatiamento, o engessamento. E, no caso da indústria do petróleo, é exigir um investimento que não está no seu core business - afirmou.

Com base no debate, o relator Hélio José deve sugerir alterações na proposta. Além do percentual, que ficará no máximo em 40%, ele vai incluir outras fontes de energia alternativa, de acordo com as definições da Aneel.

- Esse debate tem que ser feito. Acho que as propostas que foram colocadas aqui, de reconhecer todas as energias que a Aneel reconhece como renováveis, é uma proposta interessante. Todo o tipo de energia renovável tem que ser incentivada. Porque está claro que precisamos do investimento é agora, é ontem - afirmou o relator.

Hélio José prometeu apresentar seu relatório em novembro. Depois de aprovada na CCT, a proposta ainda será examinada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)