Senado deve concluir julgamento do impeachment até fim de agosto, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, acredita que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deverá estar concluído até o final de agosto. Caso os senadores aceitem a denúncia, ele prevê que a sessão final de julgamento, em Plenário, ocorra entre os dias 26 e 28 do próximo mês.

Em entrevista à jornalista Hérica Christian, da Rádio Senado, Renan explicou que a sessão de julgamento será semelhante ao que ocorre em um tribunal de júri.

— Tem que conceder a palavra às partes [acusação e defesa], às testemunhas e a cada um dos 81 senadores que desejarem falar — explicou Renan, ao lembrar que os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A sessão de julgamento só ocorrerá caso o Senado considere que há provas contra Dilma Rousseff, acusada de crime de responsabilidade pela edição de decretos de suplementação orçamentária e pelo atraso no repasse de subvenções do Plano Safra, em 2015.

Conforme Renan, a manifestação dos senadores sobre a existência ou não de crime ocorrerá no dia 9 de agosto, na chamada sessão de pronúncia ou impronúncia. Nessa sessão, os senadores devem se manifestar, por meio de voto, quanto à materialidade ou não de crime de responsabilidade e à autoria ou participação de Dilma Rousseff no mesmo.

Caso a maioria simples de senadores (pelo menos 41 senadores) considere que não existe materialidade e autoria, o processo será arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência da República.

Se pelo menos a maioria simples de senadores for favorável à pronúncia, considerando estar provada a existência de crime de responsabilidade, será concedido prazo de 48 horas para manifestação da acusação e o mesmo prazo para a defesa, como informou Renan Calheiros.

— Em seguida, vamos convocar a sessão [de julgamento], que deve ter prazo mínimo para convocação de dez dias. De modo que, até o final de agosto, nós esperamos, de uma forma ou de outra, resolver essa intrincada questão — completou o presidente do Senado.

Desde o final de abril, quando o processo de Impeachment chegou ao Senado, frisou Renan, as comissões e o Plenário continuam trabalhando normalmente, numa demonstração da maturidade e de respeito ao papel conferido pela Constituição Federal à Casa.

— Em meio a um clima conturbado, de divisão política, de posições radicalmente opostas e em cenário econômico bastante difícil, o Senado funcionou e mostrou que, civilizadamente, está preparado para cumprir seu papel e dar as respostas que a sociedade cobra — observou.

Câmara

Perguntado sobre a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, Renan saudou a escolha de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— A vitória de Rodrigo Maia demonstra sobejamente que a boa política não morreu, ela está vivíssima e cada vez mais competitiva — afirmou.

Conforme Renan, ele e Rodrigo Maia já conversaram com o presidente interino Michel Temer sobre a construção de uma agenda de convergência, capaz de dar respostas aos problemas enfrentados pelo país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)