Comissão fará audiência pública sobre classificação de estâncias turísticas
Da Redação | 06/07/2016, 10h59
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento do senador e presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a realização de audiência pública sobre projeto que estabelece a classificação de estâncias. Alcolumbre é o relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015 na comissão e quer mais informações para auxiliá-lo na elaboração do relatório.
O projeto classifica as estâncias em turísticas, hidrominerais, climáticas, balneárias e turísticas religiosas. A proposta dá os requisitos para a classificação das diversas estâncias e revoga as Leis 2.661/1955 e 4.458/1964, que tratavam do tema.
Para a audiência, o senador quer convidar representantes do Ministério do Turismo, da Embratur, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo e da Confederação Nacional de Municípios.
Após suspender a reunião por cinco minutos para aguardar quórum afim de deliberar os demais itens da pauta, o presidente da CDR cancelou-a e adiou a votação dos itens para a próxima reunião, que só deverá ocorrer após o recesso parlamentar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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