Senadores aguardam mais informações sobre pedidos de prisão e pedem respeito ao Senado

Senadores se declararam “perplexos” nesta terça-feira (7) com a notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria pedido a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República José Sarney e do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A medida não foi confirmada oficialmente por Janot ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria em posse dos pedidos. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o procurador-geral teria se baseado em conversas gravadas entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e os envolvidos a respeito da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Janot acusa Renan, Jucá e Sarney de tentar obstruir a operação.

Para o presidente do Senado, a ação de Janot é um “excesso” contra a Casa, que desperta “preocupação”. Ele garantiu que responderá ao ato apenas com silêncio.

— O meu silêncio será uma manifestação retumbante. Qualquer movimento que fizermos a mais parecerá que estamos danificando a separação dos poderes, que é fundamental para o equilíbrio nesse momento dramático da vida nacional. É preciso aguardar com serenidade e responsabilidade a manifestação do STF — afirmou Renan.

O senador Romero Jucá lamentou não ter acesso aos detalhes do processo contra ele, o que classificou como uma “situação absurda”.

— Esses fatos me levam a ser vítima de um processo a que não posso responder, porque até hoje não consegui acesso nem às gravações nem à delação do senhor Sérgio Machado. Só posso me posicionar na medida em que conhecer a situação, e infelizmente isso ainda não é possível. Vou aguardar com a tranquilidade de quem fala a verdade e confia na Justiça.

O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), acredita que o conteúdo até agora conhecido das gravações não justifica os pedidos de prisão. Para ele, o importante neste momento é manter a normalidade dos trabalhos do Senado.

— Com o que foi divulgado, não vejo o menor fundamento para uma medida dessa natureza. Vamos tocar a vida para frente. Vamos fazer o Congresso funcionar, como tem funcionado. Temos aprovado matérias da maior relevância e outras ainda virão.

Crise

Outros parlamentares manifestaram surpresa por terem tomado conhecimento do caso através da imprensa, e não pelas vias formais, e alertaram que isso representa um desrespeito ao Senado como instituição. Os senadores recomendaram cautela na análise do caso e disseram ser necessário aguardar mais informações sobre o conteúdo dos pedidos de prisão.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a iniciativa do procurador-geral amplia a instabilidade política e coloca o país numa crise institucional “da maior gravidade”.

— Não temos nenhuma capacidade de fazer julgamento agora porque nem foi confirmada a existência dessa solicitação. Não há uma posição do STF. Só depois disso é que vamos poder tecer algum comentário. Damos o direito à dúvida e consideramos que todos são inocentes até que se prove o contrário. Qualquer pressão neste momento pode ser inadequada.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou que o procurador-geral da República precisa explicar ao Senado o que motivou a sua decisão. Para ele, os pedidos de prisão sem os devidos esclarecimentos são fatos que “atentam contra a dignidade” da Casa.

— Não é possível manter a mais antiga instituição da República sob essa suspeita. Como podemos trabalhar aqui tranquilamente havendo um mandado de prisão do presidente do Congresso? Não cabe a mim ou a qualquer um de nós a emissão de juízo de valor, mas temos o direito e a obrigação de ter acesso ao conteúdo completo.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) declarou que os fatos do dia causam “estranheza” e ainda precisam ser melhor explicados. Até que isso aconteça, ela defende que a posição do Senado deve ser de “lastimar” o episódio.

— Essa notícia, sem que o Senado tenha sido comunicado, é um descompasso perigoso para a retomada da normalidade política em nosso país. A instituição exige formalidades que asseguram o respeito à independência dos Poderes.

Fundamentos

O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, também ressaltou que os senadores precisam ter acesso à íntegra dos motivos de Rodrigo Janot para os pedidos de prisão. No entanto, ele antecipou que os fatos revelados até agora, por si só, não dão razão ao procurador-geral, por mostrarem apenas a expressão de opiniões.

— Se o pedido se fundamenta única e exclusivamente nas gravações reveladas pela imprensa, não há requisitos que possam justificar um pedido de prisão. Não se vê ali qualquer tentativa objetiva, concreta, de obstrução da Justiça. Não podemos entender que opinião seja crime.

Cássio lembrou que já vieram a público gravações com conteúdos semelhantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, e que em nenhum desses casos foi solicitada a prisão dos envolvidos.

Por outro lado, o senador Telmário Mota (PDT-RR) disse acreditar que Janot não agiria como agiu se não tivesse evidências sólidas. Para ele, o país vive um momento de “grande expectativa”, em que não se pode “passar a mão na cabeça de ninguém”.

— O procurador-geral não iria solicitar a prisão do presidente do Senado, de mais um senador e de um ex-presidente da República se não tivesse elementos fortes que o convencessem da necessidade de afastar de suas atribuições pessoas que pudessem paralisar a maior operação deste país no combate à corrupção, que é a Lava Jato.

Gravações

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) expressou preocupação com o fato de os pedidos de prisão estarem baseados em gravações de conversas particulares. Para ele, esse expediente é “abjeto” e representa uma “traição hedionda” da parte de quem faz a gravação. O senador destacou que assentar as investigações da Lava Jato no estímulo à “quebra de confiança” entre particulares pode trazer consequências negativas.

— Por mais moralizantes que sejam as intenções, transformar conversas privadas em espetáculo midiático contribui para a desmoralização da vida pública. O combustível da política é o diálogo, e para haver diálogo tem que haver confiança. Temos assistido à ruptura desse princípio elementar. A quem interessa que os valores da política sejam rebaixados, senão àqueles que pregam saídas autoritárias?

O senador Zezé Perrella (PTB-MG) também se manifestou contra esse recurso, e afirmou ironicamente que, no Brasil, “delatores viraram santos”. Ele disse acreditar que a maioria das denúncias provenientes de delações não serão provadas e recomendou à Lava Jato que passe a agir com menos “estardalhaço” e “pirotecnia”.

— Estamos chegando numa situação preocupante no Brasil. Estamos sendo governados por delatores. Isso aqui virou um “Big Brother”. Não somos contra a Lava Jato, mas isso tem que ser feito com um mínimo de responsabilidade. Para que expôr as pessoas dessa maneira se elas não foram sequer julgadas? — questionou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)