Comissão aprova incentivos ao cultivo agroecológico de cacau

Da Redação | 14/04/2016, 09h46

Perpetuar o sistema Cabruca como estratégia de conservação da Mata Atlântica, formar corredores ecológicos no bioma, melhorar a rentabilidade da cacauicultura e conservar espécies nativas raras ou ameaçadas de extinção são os objetivos de projeto aprovado nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O sistema Cabruca — adotado por uma cooperativa que tem sede  no município de Ilhéus, no sul da Bahia —  produz  cacau sob à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica, reduzindo o impacto ambiental da atividade. O texto do projeto aprovado (PLC 100/2014) prevê incentivos econômicos para manter áreas de cultivo do cacaueiro nesse sistema.

Para se beneficiar dos incentivos econômicos, o produtor deve ter reserva legal averbada e áreas de preservação permanente protegidas. Terão prioridade propriedades e posses rurais em que houver remanescentes de vegetação nativa em recuperação.

A propriedade também deverá elaborar um plano anual, orientado pelos órgãos ambientais, prevendo ações de uso múltiplo e a conectividade da área cultivada no sistema cabruca com a vegetação nativa.

Em seu relatório favorável, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destaca os ganhos ambientais para o bioma Mata Atlântica decorrentes da adoção desta modalidade de atividade agroecológica.

"Para ponderarmos a importância desse sistema de exploração agrícola, pelo ângulo da ecologia, sem prejuízo dos resultados econômicos, ressaltam-se os resultados recentes de estudos sobre a biodiversidade e composição florestal realizados no sul da Bahia em que se identificaram mais de 400 espécies lenhosas por hectare, com repercussão altamente desejável sobre a manutenção dos recursos hídricos e a composição da fauna", diz Flexa Ribeiro.

O texto ainda passará por votação no Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)