Ivo Cassol defende aprovação de projeto que libera a fosfoetanolamina a pacientes com câncer

Da Redação e Da Rádio Senado | 16/03/2016, 17h50 - ATUALIZADO EM 16/03/2016, 17h58

O senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu nesta quarta-feira (16) a aprovação do projeto que garante o fornecimento de fosfoetanolamina sintética para quem tem câncer. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta está tramita nas comissões do Senado.

O projeto libera a produção, distribuição e prescrição da substância para pacientes que, por livre escolha, decidam utilizá-la. Pela proposta,  para ter acesso à substância o paciente deverá apresentar laudo médico confirmando a doença e ele ou seu representante deverá assinar um termo consentimento e responsabilidade.

Ivo Cassol reclamou do líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), por ter comparecido à Comissão de Assuntos Sociais e criticou o projeto, recomendando que os parlamentares não deveriam interferir nas funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão responsável pela liberação de medicamentos. A proposta pode voltar a exame nesta quinta (17).

— Para aqueles que não sabem, não estamos aqui aprovando um novo medicamento. Estamos, na verdade, aprovando o uso compassivo de uma substância, a fosfoetanolamina. Então, não é um medicamento, é uma substância.  Eu conheço amigos e amigas que estavam no caminho da morte, estava encomendada a missa de sétimo dia. Estão tomando a fosfoetanolamina e estão bem. E já há outros casos que estão curados. Por que abrir mão disso? Não podemos — afirmou Cassol.

Anvisa

Humberto Costa, em aparte, disse que não é o Congresso Nacional que deve liberar um medicamento no país. Isso é função da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O senador, que já foi ministro da Saúde, disse que o governo já liberou dinheiro para as pesquisas clínicas sobre a fosfoetanolamina e explicou que esse estudo é necessário para verificar se a substância não faz mal e tem realmente efeito sobre o câncer. O estudo também serve para identificar a dosagem adequada, já que cada tipo de câncer exige um procedimento diferente.

— Não estamos querendo impedir que se produza ou que as pessoas usem. O que estamos querendo é que é o mais rapidamente possível fazer todos os testes. Que deem às pessoas que vão usar — e têm todo o direito de usar — esse medicamento, segurança e garantia. Não é com grito que vamos resolver essas coisas — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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