Dilma edita MP com ações para reforçar combate ao transmissor do zika vírus

A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória (MP 712/2016) ordenando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus e dos vírus da dengue e chicungunha. Entre as medidas, está o ingresso forçado de agentes públicos em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso das equipes que atuam na descoberta e eliminação de focos do mosquito.

As ações de vigilância estão sendo adotadas diante de “situação de iminente perigo à saúde pública” pela presença do mosquito, conforme a MP publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1º). O texto também cita a realização de campanhas educativas e de orientação à população.

A MP atribui a execução das medidas aos dirigentes máximos do Sistema Único de Saúde  (SUS) no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, conjunto formado pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. O ingresso forçado nos imóveis públicos e privados é condicionado à prévia emissão de Declaração de Emergência em Saúde Pública.

Cenário

O Brasil entrou em alerta mais intenso conta o Aedes por causa da disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos relacionados com o zika vírus. Já são cerca de 4 mil casos, a maioria concentrados na Região Nordeste. A microcefalia se caracteriza pela formação da cabeça menor do que o considerado normal, causando diversos problemas de desenvolvimento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira (1º) que o surto de zika vírus é uma emergência de saúde pública internacional, que exige uma resposta urgente e única, com vigilância máxima pelos governos de todo o mundo. Segundo os especialistas, o vírus está se espalhando muito e de maneira rápida, com consequências devastadoras. A decisão deve acelerar ações internacionais de cooperação e de pesquisa. Na sexta-feira (29), em apelo pela mobilização para o combate ao Aedes aegypti, a presidente Dilma disse que o país perde a luta contra o mosquito transmissor enquanto o inseto estiver se reproduzindo.

No caso da dengue, desde o final dos anos 80 o Brasil convive com epidemias sazonais durante o verão. Com sintomas parecidos, mas menos letal, os primeiros casos de transmissão interna do vírus chicungunha foram registrados no segundo semestre de 2014.

Tramitação

A MP 712/2016, com força de lei desde a publicação, será agora avaliada por comissão mista de senadores e deputados. Depois, será votada no Plenário da Câmara dos Deputados e, por fim, no Plenário do Senado. Se aprovada, a MP vai à sanção presidencial, transformando-se definitivamente em lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)