Comissão de Educação analisa parceria entre escolas públicas e Pontos de Cultura

Da Redação | 29/01/2016, 11h45 - ATUALIZADO EM 01/02/2016, 14h47

Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei do Senado que prevê a realização mensal de ações culturais nas escolas da rede pública. A proposta, do ex-senador José Eduardo Fleury, altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

De acordo com o projeto (PLS 281/2014), os eventos serão promovidos por meio de uma parceria entre as escolas públicas e os Pontos e Pontões de Cultura — unidades integrantes da PNCV, formados por grupos e entidades sem fins lucrativos que atuam como elo entre a sociedade e o governo para a realização de ações culturais.

"A inserção obrigatória nas escolas públicas das ações dos Pontos e Pontões de Cultura busca propiciar simultaneamente igualdade de oportunidades e de acesso aos bens culturais a uma grande parcela da população, alienada do consumo cultural, e contribuir no pleno desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes", afirma Fleury na justificação do projeto.

Ele ressalta que "grande parte da população brasileira, especialmente aquela faixa de menor renda, encontra-se excluída do processo cultural". Tomando por base os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Municipais relativa a 2012, o autor da proposta observa que 66,1% dos 5.570 municípios brasileiros não possuem centros culturais, 77,6% não têm nenhum teatro ou sala de espetáculos e 89,3% não contam com uma sala de cinema sequer.

Criada em 2014, a Política Nacional de Cultura Viva tem como objetivo atender os diversos segmentos da cultura nacional, contemplando a população jovem, a produção cultural urbana, a cultura de base comunitária, a cultura indígena, a cultura quilombola e as diversas manifestações da cultura popular, além de abranger todos os tipos de linguagem artística.

Se aprovado na Comissão de Educação, o PLS 281/2014 seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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