Votação da MP que compensa hidrelétricas por escassez de chuvas é transferida para terça

A pedido dos líderes partidários e do próprio relator da matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o Senado transferiu para a terça-feira (24) a votação do projeto de lei de conversão, resultante da Medida Provisória 688/2015, que compensa as usinas hidrelétricas pelo deficit na geração de energia em razão da escassez de chuva. O governo aguarda a votação da MP para reduzir as incertezas do leilão de hidrelétricas previsto para a próxima semana e poder arrecadar R$ 11 bilhões este ano.

A MP 688 prevê novas regras para o leilão das usinas que não aderiram à prorrogação das concessões com redução de tarifas, proposta pela Lei 12.783/2013. O objetivo do governo é sair do deficit econômico registrado pela redução na geração de energia, em razão da opção pelo uso de termelétricas para preservar o nível dos reservatórios.

Primeiro a se manifestar em Plenário, Eunício Oliveira definiu a MP como extremamente importante, mas ponderou que seria mais sensato votar a matéria na terça-feira, véspera do leilão. Ele também lembrou que os parlamentares estão saindo de dois intensos dias de votação referentes aos vetos parlamentares, outro motivo para adiar a votação.

O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), apoiou o adiamento da votação, alegando que a matéria poderá ser exaustivamente discutida na terça-feira, o que ele considera necessário em razão do poder que tem essa MP de reorientar a política do setor elétrico. Caiado lembrou que 29 hidrelétricas serão leiloadas e que isso requer uma reflexão mais profunda sobre o assunto.

Líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) lembrou o quanto essa MP é importante para o setor elétrico e o quanto é importante para o país resolver o problema das geradoras. Ele explicou que, do ponto de vista hidrológico, “as geradoras têm problemas, sofrem e padecem de dificuldades que ultrapassam R$ 20 bilhões”.

Depois que outros senadores se manifestaram apoiando o adiamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que a matéria será votada na terça-feira, quando a Ordem do Dia será antecipada de 16h para 15h. Com isso, disse Renan, haverá quatro horas para a deliberação da proposta, antes que os senadores sigam para sessão do Congresso, marcada para as 19h do mesmo dia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)