Senadores cobram verbas e revitalização do Rio São Francisco

Somente o esforço conjunto da sociedade civil, do governo federal e dos governos dos cinco estados banhados pelo Rio São Francisco poderá impedir a morte do rio da integração nacional.

Essa foi a conclusão da maioria dos participantes da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (17). Além das estratégias para a revitalização, convidados e senadores criticaram a falta de recursos e de prioridade para os projetos que envolvem o rio.

A audiência desta terça não esgotou o debate sobre o tema  pelos senadores da CMA, que consideram a revitalização da bacia hidrográfica fundamental para a transposição de águas do São Francisco. Por conta disso, a comissão vai realizar diligência em Bom Jesus da Lapa (BA) no próximo dia 27, para verificar os efeitos da crise hídrica.

Revitalização

O presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA), que propôs o debate, cobrou a realização de ações para revitalizar o Rio São Francisco.

— Revitalização é plantar árvores e recompor as matas ciliares. Só se produz água plantando árvore. A revitalização só acontecerá no momento que a consciência dos governantes a nível municipal, estadual e federal começar a recompor as nascentes revestindo-as com as matas ciliares — disse.

Os senadores também alertaram os governos para a importância de cuidarem melhor dos rios. O Rio Parnaíba, por exemplo, está na fila, segundo Regina Souza (PT-PI).

— Precisamos discutir essas questões na escola - disse a senadora, para quem é preciso colocar outros rios do país em pauta.

O senador Elmano Férrer (PTB-PI), concorda. Ele afirmou que todos os rios do Brasil estão morrendo.

— Perdemos o planejamento neste país, sempre fomos contrários à extinção dos organismos regionais que praticamente estão extintos — conclui.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) chamou atenção para o que considera uma crise real.

— Nós brasileiros temos que encarar [a questão] não só com uma matéria da escola, para ensinar sobre meio ambiente - ressaltou o senador, defendendo a conscientização sobre o que deve ser feito.

Verbas insuficientes

Convocada para analisar políticas públicas no âmbito do Poder Executivo sobre a revitalização do Rio São Francisco, a audiência teve a participação de representantes de órgãos que atuam na exploração e proteção do rio. Eles apontaram a escassez de ações e de recursos financeiros.

De acordo com o próprio presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Felipe Oliveira, a verba para promover o reflorestamento, tratamento do esgoto e contenção do assoreamento no Rio São Francisco é insuficiente. O órgão recebeu R$ 341 milhões, previstos no Plano Plurianual. Para as obras de revitalização do São Francisco, o governo investiu neste ano R$ 1,4 bilhão.

Para o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares, as ações implantadas pelo governo de Minas Gerais para recuperar a bacia hidrográfica do São Francisco têm se mostrado frustrantes.

— As ações do Ministério Público são algumas vezes preventivas e outras vezes reparatórias, e na maioria insuficientes. Então, o nosso diagnostico é que há necessidade de o governo federal liderar esse processo — disse.

O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) propôs medidas práticas como resultado da audiência. Ele afirmou que os números apontados por especialistas do governo federal indicam que a Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo muito desprestigiada.

— Não podemos assistir de braços cruzados a situação do Rio São Francisco. O mais importante é essa tomada de consciência. Estamos marcando um momento histórico, um posicionamento político importante para que possamos aperfeiçoar o marco legal — afirmou o senador.

Entre essas medidas está a inclusão de R$ 1 bilhão no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016/2019, e R$ 250 milhões no Orçamento da União para 2016 em obras para revitalização do Rio São Francisco.

O senador Otto Alencar explicou que já foram aprovadas duas emendas junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO): uma  da bancada de senadores da Bahia, no valor de R$ 300 milhões; a outra, no mesmo valor, da CMA. Ele quer que a execução dessas verbas tenha caráter impositivo e anunciou que está colhendo assinatura de apoio dos senadores do Nordeste para essas emendas.

— Para que no ano que vem possamos ter 600 milhões para começar de verdade, de forma séria, a revitalização do São Francisco — defendeu o presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Também participaram da audiência Robson Rafael Andrade, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí; Márcio Pedrosa, engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.

A secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais e da Bahia foram representadas respectivamente por Marley Caetano de Mendonça, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas; e Bruno Jardim, diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Com informações da Rádio Senado e da TV Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)