Construção do sistema nacional de educação será debatida nesta quinta-feira

Da Redação | 21/10/2015, 08h27

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (22), às 14h, audiência pública sobre a construção do Sistema Nacional de Educação Articulado em Regime de Colaboração, como parte do ciclo de audiências públicas "Financiamento da Educação Básica no Brasil". O sistema está previsto no artigo 214 da Constituição Federal, que trata da elaboração, a cada dez anos, de um plano nacional de educação.

Foram convidados a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Flávia Maria de Barros Nogueira; o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho; a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação, Gilvânia Nascimento; a presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Suely Menezes; o presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação, João Ferreira de Oliveira; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar.

Piso dos professores

O ciclo de audiências públicas na CE sobre o financiamento da educação básica atende a requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e do senador Telmário Mota (PDT-RR). O debate anterior foi marcado por divergências sobre os critérios de reajuste do piso nacional dos professores.  A consultora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, defendeu a aprovação de projeto de lei do Executivo (PL 3776/2008) que corrige o piso pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores à data do reajuste. A senadora Fátima Bezerra, que presidiu a reunião, discordou da mudança.

A audiência de quinta-feira terá tradução simultânea em língua brasileira de sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo por meio do portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 61 2211). O debate acontece na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)