Nova metodologia para cálculo do desemprego em debate na CMA

A metodologia de cálculo do desemprego adotada pelo governo será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Para participar da discussão, foram convidados o coordenador de Trabalho e Rendimento da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo Pereira, e a coordenadora-geral de Estatística do Trabalho Substituta do Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTE), Maria das Graças Parente Pinto.

Desde 2002, a taxa de desemprego divulgada pelo governo federal era baseada na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada em apenas seis regiões metropolitanas do país (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre). O levantamento era mensal, com dados divulgados com dois meses de atraso.

No entanto, o IBGE anunciou este mês que a última coleta da PME será em fevereiro de 2016, com resultado divulgado em março. A pesquisa será substituída definitivamente no cálculo dos índices de desemprego pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. A nova metodologia mostra o cenário do emprego em 3,5 mil municípios de todo o país, incluindo áreas rurais, as 26 capitais e o DF, em um total de 211.344 domicílios. Os dados serão divulgados a cada trimestre, com até seis meses de atraso.

Na avaliação do autor do requerimento para realização do debate, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a PME subestima o número de pessoas desocupadas no país e infla o número de pessoas empregadas, ao “coletar dados em um universo extremamente restrito de pessoas e cidades, em especial aquelas onde o setor industrial é mais desenvolvido e possibilita o maior acolhimento de pessoas no mercado de trabalho”.

— Outras metodologias existem, tais como aquelas utilizadas pelo Dieese e pela OIT, ambas com índices muito superiores aos apurados pela PME. É fundamental que o Senado Federal compreenda exatamente quais são os critérios adotados pelo IBGE e pelo Ministério do Trabalho para a identificação do número de desempregados no Brasil, já que esse índice orienta, substancialmente, diversos investimentos públicos — ressaltou o senador na justificativa do requerimento.

A audiência pública terá início às 9h, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)