Acir Gurgacz presta homenagem e defende aposentadoria especial para professor
Da Redação e Da Rádio Senado | 15/10/2015, 15h41
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) homenageou nesta quinta-feira (15) em Plenário os professores e demais profissionais de educação pelo dia 15 de outubro. Para ele, a sociedade deve aproveitar a data para repensar o papel do professor e as ações necessárias para valorizar as pessoas que se dedicam ao ensinar.
Informou que apresentou uma emenda à MP 676/2015 para garantir aos professores da educação infantil ao ensino médio o acesso à nova regra de aposentadoria.
Acir Gurgacz disse que o texto original da medida provisória estabelece serem necessários 35 anos de contribuição aos professores, se homens, e 30 anos de contribuição, se mulheres, para a fórmula ser aplicada.
— Essa proposta, além de prejudicar os professores, ia contra o artigo 201 da Constituição, que permite a aposentadoria com 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos de contribuição, se mulher. Foi para assegurar esse direito que apresentei uma emenda prontamente acatada pelo relator.
BR 319
Acir Gurgacz disse ainda que continua a negociar com o Ibama a liberação das obras de recuperação da Rodovia BR 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Segundo ele, o empreendimento é para a reforma da estrada, sem prejuízos ambientais para a floresta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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