Senadores buscam saídas para evitar despejo de famílias em Goiânia

Para evitar o despejo de 53 famílias que há quase 80 anos moram em área pública requerida pela Universidade Federal de Goiás (UFV), em Goiânia, senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiram o assunto em audiência pública nesta quarta-feira (23).

— Trata-se de uma área ocupada desde o início da construção de Goiânia, em 1938, por 53 famílias. Agora, uma decisão do Tribunal Regional Federal determinou o despejo das famílias até 18 de outubro. A partir daí, elas serão multadas, caso não cumpram a decisão de despejo, em R$ 1 mil por dia — explicou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor do requerimento para realização da audiência.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) relatou entendimentos mantidos com o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o compromisso do governante de oferecer à UFG uma área para permuta.

— O governador pediu que eu dissesse a cada um que confiasse nele, que não vai se efetivar essa desapropriação. O estado [de Goiás] fará todo o esforço necessário para que haja pacificação nessa região — disse Lúcia Vânia.

O caso

As famílias moram na Quadra 88 do Setor Universitário, em Goiânia, em terreno doado a elas quando da construção da capital, em meados da década de 1930, mas que não chegou a ser regularizado. Em 1961, o governo de Goiás doou a área para a União, que a transferiu para a UFG.

Sete anos depois, como a UFG ainda não havia se instalado no terreno, o mesmo foi doado à Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), tendo o estado reconhecido o direito das famílias à indenização. Entretanto, em 1993, a UFG entrou na Justiça contra a PUC-GO e as 53 famílias, obtendo decisão a seu favor, em 2013.

Desde então, várias tentativas de negociação foram feitas, todas sem sucesso, como explicou Roberta Carvalho Cruvinel, dirigente da associação formada pelas famílias. A Justiça então fixou prazo de 60 dias para desocupação da área, que se encerra em outubro, motivo de angústia para as famílias, a maioria composta por pessoas idosas.

O vereador de Goiânia Paulo Magalhães (SD) fez um apelo emocionado, pela permanência das famílias.

— Essas senhorinhas, se tirarem elas de lá, pode mandar fazer o caixão — disse, ao se referir ao apego das moradoras por suas casas na Quadra 88 e em especial a um grupo de senhoras que acompanhavam a audiência pública.

Entendimento

O reitor da UFG, Orlando Afonso Valle do Amaral, se disse empenhado em procurar uma solução, mas lembrou que precisa da formalização do compromisso do governo do estado.

— Precisávamos ter uma proposta que pudesse nos embasar, para encaminharmos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é onde está tramitando o processo, e à AGU, que nos defende e que defende a União, um pedido de adiamento da execução, para que a universidade possa analisar as propostas de uma possível permuta.

Compondo a bancada de Goiás com Ronaldo Caiado e Lúcia Vânia, o senador Wilder Morais (PP) também empenhou seu apoio por uma solução rápida para o problema.

— No mínimo, [precisamos] fazer um acordo com a Justiça para que essas famílias possam dormir sossegadas e não pensar que, do dia para a noite, têm que mudar das suas casas — ressaltou Wilder.

Também presente ao debate, o senador José Pimentel (PT-CE) se disse confiante na negociação. Ele lembrou que, após a decisão sobre a troca de área, o processo deve ser formalizado por lei federal e estadual.

Pimentel sugeriu emendas ao Orçamento de 2016 para apoiar a construção de estrutura na futura área a ser ocupada pela UFG. Lúcia Vânia e Ronaldo Caiado afirmaram que a universidade conta com apoio total dos representantes do estado, na Câmara e no Senado.

— Em todo momento, a Universidade Federal de Goiás teve da bancada de Goiás posição fechada. Então, hoje, nós estamos aqui numa posição, de certa maneira, de credores, para resolvermos esse problema. É fundamental que possamos ter da sua equipe, senhor reitor, todo o interesse para que essa matéria seja solucionada nos próximos dias — frisou Ronaldo Caiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)