Para Pimentel, fim de doações reforça combate à corrupção

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), considera que o país vai dar um passo adiante no combate à corrupção ao proibir o financiamento empresarial às campanhas políticas. A medida foi aprovada pelo Senado no dia anterior, durante exame de projeto de reforma política vindo da Câmara dos Deputados (PLC 75/2015). A proposta ainda será reexaminada pelos deputados.

— Se você voltar atenção aos vários setores da sociedade civil organizada, à posição daqueles que combatem a corrupção no Brasil, todos declaram que a grande fonte de corrupção no país é o financiamento empresarial de campanha — disse Pimentel.

Para o senador, o Senado está atuando em harmonia com o que a sociedade deseja. Lembrou que a Casa já havia negado o direito para que as empresas pudessem fazer doações às campanhas, em 2013, ao aprovar um conjunto de projetos de reforma política encaminhados à Câmara. Agora, foi uma reafirmação da medida.

— E faz isso porque entende que grande parte das corrupções, do que tem irregular no Brasil, tem como nascedouro o financiamento empresarial — comentou.

Caixa 2

Para Pimentel, são inaceitáveis os argumentos de que, sem a possibilidade de contribuir de modo legal, as empresas possam caminhar para doações pelo caixa dois. Observou que as contribuições empresariais foram proibidas em diversos países, como Itália e Alemanha, sem que isso tenha estimulado doações ilegais. Ao contrário, disse Pimentel, o processo político se moralizou.

— A empresa tem interesse no mercado. Quem tem interesse na cidadania e na construção do Estado democrático são as pessoas físicas. Exatamente por isso, nesses países o financiamento é público e, em parte, por meio de pessoas físicas.

O projeto aprovado na noite de quarta-feira ainda terá que ter a redação final votada antes de ser remetido de volta à Câmara, para exame das alterações. O texto modifica três leis, uma delas o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Inclui ainda medidas para reduzir os gastos de campanha, além da redução do tempo de televisão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)