Oposição critica 'jabutis' na MP 668

“Jabutis”, “penduricalhos”, “salada de frutas” foram algumas das expressões usadas por senadores da oposição para criticar a inclusão no texto da MP 668 de alguns temas estranhos à proposta que originalmente tratava do aumento de impostos sobre produtos importados. Entre os jabutis está a “PPP do Shopping”, emenda que altera a lei que regulamenta as parcerias público-privadas para permitir que o Legislativo use esse instrumento para construir um novo Anexo na Câmara dos Deputados. O senadores também lamentaram  o tempo curto para o Senado examinar a proposta. A MP perde a validade na segunda-feira (1º).

Ao orientar a bancada do PSDB a votar contra a matéria, o líder do partido, Cássio Cunha Lima (PB) afirmou:

— É uma verdadeira árvore de natal tantos são os penduricalhos que chegam nessa medida provisória — disse o senador.

Tanto Cássio quanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) avaliaram que o texto tem pontos positivos, mas criticaram a pressa do governo em ver a matéria aprovada, o que segundo Aécio, retira a prerrogativa dos parlamentares de legislar. Ele lembrou que o Senado já aprovou proposta que impede que as medidas tratem de temas que não tenham correlação com o objetivo original da medida, mas o projeto acabou engavetado na Câmara.

— Temos que colocar fim a essa prática de transformar medidas provisórias em um ônibus para atender diversos interesses — disse.

Segundo Ronaldo Caiado (DEM-GO), é impossível debater com conhecimento um texto com uma série de temas distintos em prazo tão curto. O líder do partido, José Agripino (DEM-RN) concordou:

- [ A MP é] uma salada de frutas, algumas azedas e outras doces — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)