Instalada subcomissão que fiscalizará obras inacabadas

Foi instalada nesta quarta-feira (20) a Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa  do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado (CMA). O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi eleito o presidente do colegiado. Valdir Raupp (PMDB- RO) foi escolhido para a vice-presidência e Douglas Cintra (PTB-PE) será o relator.

A subcomissão é composta de cinco membros titulares e igual número de suplentes. O objetivo é acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências. O colegiado tem prazo de oito meses para concluir os trabalhos.

— Não podemos aceitar que o Brasil se torne um cemitério de obras inacabadas. É um prejuízo enorme, do ponto de vista social e econômico, para todo o país. Vamos apurar responsabilidades e tentar encontrar soluções caso a caso — afirmou Ataídes.

As obras da Adutora do Agreste e da Transposição do Rio São Francisco em Pernambuco são exemplos de projetos a serem acompanhados pela subcomissão, segundo Douglas Cintra.

- A atuação da subcomissão contribuirá para retomar obras paralisadas em todo o país. Tenho certeza de que este trabalho dará bons frutos - declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)